Blog do Luciano Nanzer

CHEGUEI EM CASA À POUCAS HORAS, E GOSTARIA DE ME REPORTAR A TRÊS COMENTÁRIOS ENTRE A NOITE DE DOMINGO E A MANHÃ DE SEGUNDA, MAS ANTES FICO CONTENTE COM A MATURIDADE DO CRISTIANO, GRAÇAS A TRANQUILIDADE DO SANDRO JADIR,AOS RECONHECIMENTOS DO AMARO LUÍS, DO MANOEL GOMES ENTRE OUTROS!!
O OBJETIVO É UM SÓ!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

VAMOS AOS COMENTÁRIOS:

AO AMIGO SEMPRE ATENCIOSO E PRESTATIVO SANDRO JADIR, NO SEU COMENTÁRIO ÀS 07:04AM DE TRÊS ITENS, DIGO O SEGUINTE:

SOBRE O ITEM 01- VOU LER A CF, COM MAIS ATENÇÃO!

SOBRE O ITEM 03- A PEC 020, NADA TEM HAVER COM A 379, POIS A 020 ( QUE VEIO PARA A CÂMARA)FALA SOBRE RECOMPOSIÇÃO, ARTIGOS 1º e 3º, E A 379 É O ARTIGO 2º DA PEC 020 QUE REGE SOBRE A REDUÇÃO.

AO COLEGA EDILSON DIAS QUE POSTOU UM LONGO E POLÊMICO COMENTÁRIO ÀS 22:57 DE DOMINGO COM (19) ITENS, DIGO:

ITEM 01- EXISTE EM TODOS OS SEGMENTOS (INFELIZMENTE);

ITEM 02- CORRETÍSSIMO:

ITEM 03- É A DÚVIDA DO MOMENTO, PORQUE TRAMITAR MAIS UMA VEZ A 020??????

ITEM 04-CORRETO, FOI COMO ACONTECEU.

ITEM 05- IDEM!

ITEM 06- 100 POR CENTO

ITEM 07- MICHEL TEMER NÃO PODE “CONSIDERAR” QUE A PEC FOI ALTERADA.

ITEM 08- ESPERO QUE NÃO!

ITEM 09 – QUASE CERTO, SOMENTE QUANDO VOCÊ FALA DA POSSIBILIDADE DE REJEIÇÃO DA PEC 047 E DIZ QUE TERÁ QUE PUBLICAR A 333/2004 NA ÍNTEGRA, NÃO ACHO,POIS A 333/2004 FOI DESMEMBRADA.

ITEM 10- CERTO…

ITEM 11- É O QUE EU HUMILDIMENTE ACHO, MAS REAFIRMO A TOTAL CONFIANÇA NOS NOSSOS LÍDERES!

ITEM 12-CONFIO NO TEMER!

ITEM 13- SOBRE POSTAR TODAS AS ESTRATÉGIAS ACHO TEMEROSO!

ITEM 14- BRILHANTE!!!!!!!!!!!!!!!

ITEM 15- ENTENDO OS LÍDERES, POIS ESTÃO À SEIS MÊSES NESTA LUTA, MAS A VOCÊ, PARABÉNS!, BOA VIAGEM E VÁ COM DEUS!

ITEM 16- TALVEZ, ISSO É DEMOCRACIA!

ITEM 17- PELO MENOS LÍ AQUI NO BLOG!

ITEM 18- CORRETO!

ITEM 19- DÚUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUVIDAAAAAAAAAAAAAA!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

É HOJE! É HOJE! É HOJE!

AOS LÍDERES BOM DIA E MUITA SAPIÊNCIA; TRANQUILIDADE E SORTE!

AOS SUPLENTES BOM DIA E MUITA CONFIANÇA NOS LÍDERES; HARMONIA NO BLOG E TRANQUILIDADE.

A TODOS BOM DIA E MUITA FÉ EM DEUS!
QUE DEUS NOS ABENÇOE, A NÓS E A TODA AS NOSSA FAMÍLIAS!!

Eu, Castelo de Viçosa de Alagoas, quero pedir humildemente, ao deputado Augusto Farias, Francisco Tenório, Benedito de Lira e os demais deputados, daqui de Alagoas, que façam as suas partes de grandes politicos de Alagoas, mostre ao povo Alagoano que vossas exelencias, estão lutando pelos direitos dos suplentes, e pela democracia e as economias dos nossos municipios, senhores deputados de Alagoas, e de todo pais, com esta aprovação desta pec dos vereadores, nós vamos ter uma economia de mais de um bilhão e quatrocentos milhões de reais para os cofres publicos dos municipios, para geração de empregos, saude, educação, saneamento, moradias. senhores deputados, vejam com muita atenção o que voces vão fazer,para que amanhã ou depois todos voces não fiquem arrependidos, mostre ao povo brasileiro que todos voces estão lutando por nosso economia, e um pais melhor. peço a todos os deputados, que peguem o seu avião e depressa vão para brasilia, para dar total apoio aos suplentes de vereadores deste grande Brasil. porque todos voces sabem muito bem, que o povo brasileiro vão saber quem foi contra e quem ficou a favor. senhores deputados, sera que voces também não lutam pelos seus direitos? então? vamos machar juntos a este grande movimento, e aprovar logo esta pec que traz grande sufrimentos a estes suplentes. desejo a todos os suplentes, grande sucessos nus seus trabalhos. aprovação já, é hoje a grande vitoria de todos que luta por esta causa. muito obrigado a todos os deputados de Alagoas, e de todo pais.

PESSOAL

HOJE É UM DIA MUITO IMPORTANTE, É DIA DE VOTAÇÃO NA CCJ, E É HORA DE ACABAR COM OS BLA…BLA…BLAS E TRABALHAR EM PROL DA PEC…PORTANTO.

Liguem grátis para todos os 513 Deputados Federais > 0800-619619 < e peça votos pela aprovação da PEC 379/09, faça sua parte ligando, enviando mensagens através de e-mail, ou fazendo contatos pessoalmente com os Deputados.

Nosso pedido agora para cada Deputado é prioridade, para garantir o máximo de votos pela aprovação na CCJ.

Só assim a PEC dos VEREADORES poderá ser PROMULGADA.

Nossa união é nossa vitória

Precisamos de cada um. Seja suplente, simpatizante ou qualquer voluntário.

Um pedido bem FORMULADO serA um pedido atendido

E VAMOS PARAR COM ESSES ATAQUES PESSOAIS, O QUE UM DISSE O QUE O OUTRO DEIXOU DE DIZER, POIS ISSO NÃO IRA ADIANTAR NADA…

TEMOS É QUE DAR TODO O SUPORTE PARA AQUELES QUE ESTÃO EM BRASILIA…

PORTANTO TRAGAM RELAÇÕES DOS E-mails DOS DEPUTADOS PARA FACILITAR AS COISAS

Benedito de lira PP/AL
dep.beneditodelira@camara.gov.br 3215-5942

Carlos Gomes Bezerra PMDB
dep.carlosbezerra@camara.gov.br 3215-2815

César Augusto Schirmer PMDB/RS
dep.cesarschirmer@camara.gov.br 3215-2927

Colbert Martins da Silva Filho PMDB/BA
dep.colbertmartins@camara.gov.br 3215-2319

Eduardo Cosentino da Cunha PMDB/RJ
dep.eduardocunha@camara.gov.br 3215-2510

Augusto César Cavalcante Farias PTB/Al
dep.augustofarias@camara.gov.br 3215-2572

Cândido Elpídio de Souza Vaccarezza PT/SP
dep.candidovaccarezza@camara.gov.br
3215-5958

Geraldo Roberto Siqueira Pudim PMDB/RJ
dep.geraldopudim@camara.gov.br 3215-5565

Gerson dos Santos Peres PP/PA
dep.gersonperes@camara.gov.br 3215-5334

João Paulo Cunha PT/SP
dep.joaopaulocunha@camara.gov.br 3215-5965

José Eduardo Martins Cardozo PT/SP
dep.joseeduardocardozo@camara.gov.br

José Genoíno Neto PT/SP
dep.josegenoino@camara.gov.br 3215-5311

José Mentor Guilherme de Mello Netto PT/SP
dep.josementor@camara.gov.br 3215-5502

João Lúcio Magalhães Bifano PMDB/MG
dep.joaomagalhaes@camara.gov.br 3215-5954

Leonardo Carneiro Monteiro Picciani PMDB/RJ
dep.leonardopicciani@camara.gov.br 3215-5302

Geraldo Magela Pereira PT/DF
dep.magela@camara.gov.br 3215-5352

Marcelo de Oliveira Guimarães Filho PMDB/BA dep.marceloguimaraesfilho@camara.gov.br

Marcelo Zaturansky Nogueira Itagiba PMBD/RJ
dep.marceloitagiba@camara.gov.br 3215-5282

Mauricio Quintella Malta Lessa PR/AL
dep.mauricioquintellalessa@camara.gov.br Carlos

Mauro Cabral Benevides PMDB/CE
dep.maurobenevides@camara.gov.br 3215-5607

Michel Miguel Elias Temer Lulia PMDB/SP
dep.micheltemer@camara.gov.br 3215-5964

Nelson Vicente Portella Pellegrino PT/BA
dep.nelsonpellegrino@camara.gov.br 3215-5826

Nelson Trad PMDB/MS
dep.nelsontrad@camara.gov.br 3215-5452

Neucimar Ferreira Fraga PR/SP
dep.neucimarfraga@camara.gov.br 3215-5562

Odair José da Cunha PT/MG
dep.odaircunha@camara.gov.br 3215-5565

José Francisco Paes Landim PTB/PI
dep.paeslandim@camara.gov.br 3215-5649

Paulo Salim Maluf PP/SP
dep.paulomaluf@camara.gov.br 3215-5512

Regis Fernandes de Oliveira PSC/SP
dep.regisdeoliveira@camara.gov.br 3215-5911

Vicente Ferreira de Arruda Coelho PR/CE
dep.vicentearruda@camara.gov.br 3215-5603

Vilson Luiz Covatti PP/RS
dep.vilsoncovatti@camara.gov.br 3215-5228

José Wilson Santiago PMDB/PB
dep.wilsonsantiago@camara.gov.br 3215-5534

Antônio Carlos Gamalhães Neto DEM/BA dep.antoniocarlosgamalhaesneto@camara.gov.br

Ayrton Alvarenga Xerez DEM/RJ
dep.ayrtonxerez@camara.gov.br 3215-5917

Bonifácio José Tamm de Andrada PSDB/MG
dep.bonifaciodeandrada@camara.gov.br

Bruno Campelo Rodrigues de Souza PSDB/PE
dep.brunorodrigues@camara.gov.br 3215-5585

César Augusto Carollo Silvestri PPS/PR
dep.cesarsilvestri@camara.gov.br 3215-5221

Edmar Batista Moreira DEM
dep.edmarmoreira@camara.gov.br 3215-5606

Edson Aparecido dos Santos PSDB/SP
dep.edsonaparecido@camara.gov.br 3215-5935

Efraim de Araújo Morais Filho DEM/PB
dep.efraimfilho@camara.gov.br 3215-5817

Felipe Catalão Maia DEM/RN
dep.felipemaia@camara.gov.br 3215-5329

Antonio Pedro de Siqueira Índio da Costa DEM/RJ
dep.indiodacosta@camara.gov.br 3215-5441

João Campos de Araújo PSDB/GO
dep.joaocampos@camara.gov.br 3215-5315

José Carlos Aleluia Costa DEM/BA
dep.josecarlosaleluia@camara.gov.br 3215-5856

Jutahy Magalhães Júnior PSDB/BA
dep.jutahyjunior@camara.gov.br 3215-5407

José de Araújo Mendonça Sobrinho DEM/SE
dep.mendoncaprado@camara.gov.br 3215-5508

Paulo Sergio Paranhos de Magalhães DEM/BA
dep.paulomagalhaes@camara.gov.br 3215-5903

Roberto Magalhães Melo DEM/PE
dep.robertomagalhaes@camara.gov.br 3215-5503

Silvio Roberto Cavalcanti Peccioli DEM/SP
dep.silvinhopeccioli@camara.gov.br 3215-5573

Urzeni da Rocha Freitas Filho PSDB/RR
dep.urzenirocha@camara.gov.br 3215-5531

Zenaldo Rodrigues Coutinho Junior PSDB/PA
dep.zenaldocoutinho@camara.gov.br 3215-5536

Ciro Ferreira Gomes PSB/CE
dep.cirogomes@camara.gov.br 3215-5577

Flavio Dino de Castro e Costa PC do B /MA
dep.flaviodino@camara.gov.br 3215-5654

José Francisco Cerqueira Tenório PMN/AL
dep.franciscotenorio@camara.gov.br 3215-5983

Luiz Gonzaga Patriota PSB/PE
dep.gonzagapatriota@camara.gov.br 3215-5430

Sandra Maria da Escóssia Rosado PSB/RN
dep.sandrarosado@camara.gov.br 3215-5650

Sérgio Luiz Lacerda Brito PDT/BA
dep.sergiobrito@camara.gov.br 3215-5638

Valtenir Luiz Pereira PSB/MT
dep.valtenirpereira@camara.gov.br 3215-5473

Wolney Queiroz Maciel PTB/PE
dep.wolneyqueiroz@camara.gov.br

Fábio Augusto Ramalho dos Santos PV/MG
dep.fabioramalho@camara.gov.br 3215-5374

Francisco Marcelo Ortiz Filho PV/SP
dep.marceloortiz@camara.gov.br. 3215-5931

IRMÃOS SUPLENTES( QUASE VEREADORES)

É HOJE O GRANDE DIA, POR FAVOR , ENTREM EM CONTATO COM OS DEPUTADOS QUE COMPÕEM A CCJC DO SEU ESTADO PARA QUE COMPAREÇAM E VOTEM A FAVOR HOJE ÀS 14 HORAS ,CONFORME POSTAGEM ANTERIOR DA MINHA IRMÃ BABÁ .

FÉ ………………………………………………………..

NÃO SE ESQUEÇAM DA NOSSA CORRENTE NACIONAL DE ORAÇÕES, HOJE DE HORA EM HORA (NÃO IMPORTA O CREDO )

BOA SORTE………………………………………..

MARIA JOSÉ,

BOM DIA A TODOS!!!

TIVEMOS UM GRANDE DIA ONTEM, AQUI NO CEARÁ, POR OCASIÃO Da NOSSA REUNIÃO ONTEM NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA EM FORTALEZA. FOI BOM O DEBATE E SERVIU PARA SANAR VÁRIAS DÚVIDAS.

QUEREMOS AGRADECER AO AMAURI QUE VEIO DE BRASÍLIA PARA NOS AJUDAR A REALIZAR ESTE ENCONTRO.

AGRADEÇO TAMBÉM AOS AMIGOS, ABELARDO POMPEU, CHICO ROCHA, EURICO JR E TODOS OS DEMAIS COMPANHEIROS.

UM ABRAÇO E VAMOS A VITÓRIA.

EURIVAN DE PAULA
ICAPUÍ-CE
(88) 8809 6736
eurivandepaula.icapui@hotmail.com

Partidos políticos ignoram promulgação da PEC dos vereadores?

Apesar da importância para o resgate da representação proporcional nas Câmaras Municipais com a recomposição de 7.343 vagas de vereador e anular os efeitos de uma resolução ao TSE que promoveu o corte de mais de 8.500 vereadores, os partidos políticos ignoram a promulgação da PEC 20 de 2008 (PEC dos vereadores) que depende apenas da vontade do Presidente Michel Temer (PMDB-SP) para promulgá-la.

Geralmente os discursos das legendas partidárias são pautados na ampliação do número de eleitos, que representa o crescimento partidário. Mas pelo visto a PEC dos vereadores (PEC 20 de 2008) não despertou tanto interesse assim, e mesmo estando aprovada desde dezembro de 2008, nenhum partido defendeu com veemência a sua promulgação.

Em pesquisa realizada nos sites das 27 legendas partidárias registradas no TSE não foram encontradas informações que pudessem mostrar o interesse de cada partido pela PEC dos vereadores.

Nenhum partido ainda calculou ou divulgou quantos novos vereadores conquistariam com a promulgação da PEC 20 de 2008. Será que não existe interesse de cada partido pela conquista de novos vereadores?O número de vereadores no Brasil continuará sendo definido pela resolução do TSE que teve validade apenas para as eleições de 2004?

Consolidada – 02/03/2009 20h36
Temer: PEC dos Vereadores precisará de nova análise na Câmara
Luiz Alves

Fábio Persi, do movimento dos suplentes, disse que representação proporcional está prejudicada.
O presidente da Câmara, Michel Temer, afirmou nesta segunda-feira a um grupo de suplentes de vereadores que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 333/04, que abre mais de 7 mil vagas nas câmaras municipais, precisa ter a sua tramitação reiniciada na Casa. Os integrantes do Movimento de Recomposição das Câmaras Municipais alegaram que 7.343 suplentes aguardam a promulgação da emenda para tomarem posse imediata. No entanto, Michel Temer disse que é impossível atender à reivindicação.

“Juridicamente, não há condições de atender. A Câmara não pode fazer nada neste momento. Quando a PEC vier para cá com a mudança feita pelo Senado, nós poderemos processá-la novamente, ou seja: começar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), depois passar por uma comissão especial e ir para o Plenário”, explicou.

Deputados e senadores aprovaram a ampliação das vagas; mas, como o Senado rejeitou a redução de gastos nos Legislativos municipais, o então presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, se recusou a promulgar apenas o aumento do número de vereadores, pois essa medida estava condicionada à economia de recursos. Para garantir a promulgação parcial, o Senado entrou com um mandado de segurança em dezembro no Supremo Tribunal Federal (STF).

Proporcionalidade
Um dos coordenadores do Movimento de Recomposição das Câmaras Municipais, Fábio Persi, argumentou que é importante haver um número de vereadores proporcional à população de cada município.

“Não é possível aceitar que um município como Governador Valadares (MG) tenha apenas 14 vereadores e continue recebendo o repasse para pagar 21. A representação proporcional por meio do vereador está sendo prejudicada”, disse. “Nós queremos o fortalecimento da democracia com a promulgação imediata da PEC. Somos 7.343 suplentes, mas representamos 2 milhões de eleitores diretos e uma população equivalente a quase 5 milhões de pessoas”, acrescentou.

Segundo o texto aprovado na Câmara, o gasto das câmaras municipais deveria cair de R$ 6 bilhões para R$ 4,8 bilhões por ano. A proposta para recompor o número de vereadores começou a tramitar em 2004, depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu eliminar mais de 8 mil cadeiras, sem no entanto, reduzir os repasses aos Legislativos municipais.

Notícias anteriores:
Líder diz que PP quer apressar votação da PEC dos Vereadores
Presidente vai levar a Plenário mudanças na PEC dos Vereadores
Câmara responde ao STF sobre PEC dos Vereadores
Câmara decide não assinar promulgação da PEC dos Vereadores

Reportagem – Alexandre Pôrto/Rádio Câmara
Edição – João Pitella Junior

Ligue grátis 0800-619619 e peça aprovação do Recurso 240 de 2009 este sim obriga a promulgação da PEC 20 de 2008. Caso tenha interesse mande essas perguntas para um Deputado de sua confiança.
1-Existe possibilidades de promulgação da PEC 20 de 2008 com posse imediata dos suplentes de vereador?
2-Qual a data prevista para que a promulgação da PEC 20 de 2008 aconteça?
3-Porque a PEC 20 de 2008 ainda não foi promulgada?
4-Mesmo uma tratando de recomposição e outra definindo os repasses, existe conexão entre a PEC 20 de 2008 (que altera o art.29 da CF) e a PEC 47 de 2008 (que altera o art.29-a da CF)?
5- A mesa da Câmara dos Deputados já deveria ter promulgado a PEC 20 de 2008?
6-Qual é o impedimento regimental e/ou constitucional para que haja retardamento no ato de promulgação da PEC 20 de 2008?
7-No caso específico da PEC 20 de 2008, cujo texto que trata da recomposição de 7.343 vagas de vereadores, já ter sido votado 8 vezes, não seria urgente a promulgação dessa parte que é consensual?
8-A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados tem respaldo para promulgar a PEC 20 de 2008, agora que o Recurso 240 de 2009 foi aprovado no plenário da CCJC?
9-A PEC 20 de 2008 com a aprovação do Recurso 240/09 na CCJC será promulgada, ou o referido Recurso será apreciado no plenário da Câmara dos Deputados para se ter uma definição?
10- O Recurso 240 de 2009 impede condicionar uma definição sobre a PEC 20 de 2008 enquanto a outra parte que trata dos repasses está sendo discutida?
O Recurso 240 de 2009 que deixa claro: “Ressalte-se, ainda, que o fatiamento tem a virtude de permitir a aprovação de parcela consensual da proposta, impedindo seu travamento pelo restante ainda pendente de discussão”. De acordo com este texto do recurso, a PEC 20 de 2008 precisa de uma definição urgente.

Odone Pires -1º suplente PMDB
Santo Antônio da Patrulha- RS
Fone: (51) 9735-5214
odone.pires@terra.com.br

Ailton Gomes da Cidade de Santa Luzia – MG que saber sobre a PEC dos Vereadores

Senhor Deputado,
Acreditando em Vosso trabalho em favor do povo brasileiro que sofre em todas as situações e esperam um representante mais próximo de sua realidade, como é o vereador, e acreditando que V.Exa., não irá deixar a mídia dominar e ditar as regras aí na Câmara e Senado,fazendo um discurso em defesa da promulgação da PEC 20 de 2008, para evitar a quebra de decoro parlamentar e permitir a posse dos 7.343 suplentes de vereador e diminuir a ansiedade e expectativa de nossos familiares e eleitores que juntos passam de 5 milhões de pessoas em todo o Brasil, peço analisar os seguintes questionamentos:
1-O artigo 55 parágrafo 1º da Constituição Federal e menos importante e está abaixo desse acordo que impede a promulgação da PEC 20 de 2008?
2-Quem participou desse acordo que anula os efeitos do Recurso 240 quando permite sua votação apenas quando a PEC 47 já tiver votada?
3-Porque o Regimento Interno da Câmara dos Deputados não está sendo respeitado, artigo 95 parágrafo 8º?
4-Deixar de Promulgar uma Emenda Constitucional seria abuso das prerrogativas asseguradas aos membros da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados?
5-Se observarmos o artigo 60 da Constituição Federal poderemos concluir que está havendo tal abuso, diante da recusa em promulgar a PEC 20 de 2008?
6- Pelo artigo 60 da Constituição Federal o Presidente Michel Temer já deveria ter promulgado a PEC 20 de 2008?
7-Agora com a combinação do artigo 55 junto com o artigo 60 isso não caracteriza quebra de decoro parlamentar e comprometer os Deputados da Mesa Diretora da Câmara?
Percebemos que os deputados na sua maioria, são favoráveis a promulgação da PEC 20, porém alguns tentam condicionar uma matéria a outra, ignorando o Recurso 240 de 2009 que deixa claro: “Ressalte-se, ainda, que o fatiamento tem a virtude de permitir a aprovação de parcela consensual da proposta, impedindo seu travamento pelo restante ainda pendente de discussão”. De acordo com este texto do recurso, não podemos esperar mais, a PEC 20 de 2008 precisa de uma definição urgente”.A finalidade do Recurso 240 é impedir esse tal acordo e a tramitação da PEC 336 de 2009. Essa manobra é perigosa.Não foi um acordo de lideranças partidárias na totalidade. Mas agora o Artigo 55 da Constituição coloca um fim nessa novela.È agora ou nunca.
AILTON GOMES (31)9801-6956
SUPLENTE DE VEREADOR DO PSL
Cidade de SANTA LUZIA – MINAS GERAIS
Coordenador do MORECAM na Região Metropolitana de Belo Horizonte
ailtongomes.silva@yahoo.com.br

Sobre a PEC 20 de 2008
Caso o Deputado Michel Temer não coloque o Recurso 240 em votação ele estaria cometendo quebra de decoro parlamentar?
Será verdade que o Temer teme a quebra de decoro parlamentar se não colocar o Recurso 240 na pauta de votação?
O Recurso 240 fica para ser votado em qual data?
Não deveríamos estar aqui, mas estamos; O MORECAM não deveria existir, mas existe; A PEC 20 de 2008 não deveria estar aprovada, mas está; não deveríamos estar na condição de suplentes,mas estamos.Vamos esperar até quando???
AILTON GOMES (31)9801-6956
SUPLENTE DE VEREADOR DO PSL
Cidade de SANTA LUZIA – MINAS GERAIS
Coordenador do MORECAM na Região Metropolitana de Belo Horizonte
ailtongomes.silva@yahoo.com.br

Senhor Deputado,
Com uma cordial visita solicitamos à V.Exa., gentileza analisar as seguintes indagações.Pedimos emissão de respostas:
1-Existe possibilidades de promulgação da PEC 20 de 2008 com posse imediata dos suplentes de vereador?
2-Qual a data prevista para que a promulgação da PEC 20 de 2008 aconteça?
3-Porque a PEC 20 de 2008 ainda não foi promulgada?
4-Mesmo uma tratando de recomposição e outra definindo os repasses, existe conexão entre a PEC 20 de 2008 (que altera o art.29 da CF) e a PEC 47 de 2008 (que altera o art.29-a da CF)?
5- A mesa da Câmara dos Deputados já deveria ter promulgado a PEC 20 de 2008?
6-Qual é o impedimento regimental e/ou constitucional para que haja retardamento no ato de promulgação da PEC 20 de 2008?
7-No caso específico da PEC 20 de 2008, cujo texto que trata da recomposição de 7.343 vagas de vereadores, já ter sido votado 8 vezes, não seria urgente a promulgação dessa parte que é consensual?
8-A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados tem respaldo para promulgar a PEC 20 de 2008, agora que o Recurso 240 de 2009 foi aprovado no plenário da CCJC?
9-A PEC 20 de 2008 com a aprovação do Recurso 240/09 na CCJC será promulgada, ou o referido Recurso será apreciado no plenário da Câmara dos Deputados para se ter uma definição?
10- O Recurso 240 de 2009 impede condicionar uma definição sobre a PEC 20 de 2008 enquanto a outra parte que trata dos repasses está sendo discutida?
O Recurso 240 de 2009 que deixa claro: “Ressalte-se, ainda, que o fatiamento tem a virtude de permitir a aprovação de parcela consensual da proposta, impedindo seu travamento pelo restante ainda pendente de discussão”. De acordo com este texto do recurso não se pode esperar mais, a PEC 20 de 2008 precisa de uma definição urgente.

Ao agradecer aproveitamos a oportunidade para renovar nosso apreço e consideração.

Atenciosamente.

QUERIDO AMIGO ABELARDO POMPEU OUVIR SUA ENTEREVISTA E GOSTEI.

É IMPORTANTE QUE A MÍDIA E OS PODERES POSSAM REDESCOBRIREM DE QUE REALMENTE A NOSSA CAUSA É JUSTA E NECESSÁRIA.

ESTOU MAIS FELIZ AGORA, POIS O NÍVEL DE POSTAGEM MELHOROU.

É QUE AS DÚVIDAS VÃO DIRIMINDO E O ENTENDIMENTO CHEGANDO. DIMINUINDO ASSIM O STRESSE.

CONTINUEM A CONFIAR NA LUTA E FAÇAM O QUE NOSSA QUERIDA BABÁ CONCLAMA.

LIGUEM PARA SEUS DEPUTADOS QUE FAZEM PARTE DA CCJ, AINDA É TEMPO.

TEMOS DUAS OPÇÕES: OU IR PARA BRASÍLIA OU COLABORAR COM O MOVIMENTO: LIGANDO PARA OS PARLAMENTARES, PROCURANDO A MÍDIA E AJUDANDO FINANCEIRAMENTE COM NOSSOS LÍDERES DE PLANTÃO.

PEC DOS VEREADORES VAI RETORNAR SIM AO SENADO CASO SEJA APROVADA UNIFICAÇÃO HOJE NA CCJ DA CÂMARA.

MANOBRA ARRISCADA ENTERRA SONHOS DE SUPLENTES.

Presidente vai levar a Plenário mudanças na PEC dos Vereadores
O presidente da Câmara, Michel Temer, afirmou nesta terça-feira que pretende submeter ao Plenário da Casa a alteração que o Senado fez na chamada PEC dos Vereadores (333/04).

Em maio do ano passado, a Câmara havia aprovado a proposta que cria 24 faixas de números de vereadores, de acordo com o tamanho da população dos municípios. Ao mesmo tempo em que aumenta em mais de 7 mil o número de vereadores do país, a PEC reduziu os gastos das Câmaras Municipais.

Em dezembro, porém, o Senado desmembrou a PEC e aprovou apenas o aumento no número de vereadores, sem a redução dos gastos. O então presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, se recusou a promulgar a emenda constitucional e o caso foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF).

Na justificativa enviada ao STF, a Câmara argumenta que não poderia promulgar a PEC, tal como aprovada no Senado, porque o aumento no número de vereadores está condicionado à redução dos gastos das Câmaras Municipais.

Alteração no conteúdo
Na avaliação do presidente Michel Temer, é necessário que a Câmara retome a apreciação da PEC, pois entende que as modificações feitas pelo Senado alteram o conteúdo da proposta.

“Eu tenho que levar essa modificação do Senado para o Plenário da Câmara. Se for aprovada aqui, a PEC tem que voltar ao Senado, porque o Senado tem que aprovar essa modificação também. É uma modificação em dois turnos. É isso que eu pretendo fazer”, ressaltou Temer.

Superação do impasse
O autor da PEC, deputado Pompeo de Mattos, do PDT gaúcho, também acredita que o impasse pode ser superado sem a interferência do STF, pois, para ele, não se trata de uma questão jurídica.

“A solução está em o Senado votar a outra parte da PEC, que diz respeito à redução dos gastos nas Câmaras Municipais de vereadores”, entende o parlamentar.

“Dessa forma, teremos a PEC completa, na forma como originariamente apresentei: dando a cada Câmara de vereadores a proporção do número de habitantes de cada cidade e um corte linear, em torno de 30% a 40%, nos gastos de todas as câmaras do País”.

SÓ TEREMOS GARANTIAS MESMO É SE VOTAR E APROVAR O RECURSO 240 DE 2009 ATE AMANHÃ.
COM O RECESSO TUDO VAI FICAR MAIS COMPLICADO AINDA.

PEC DOS VEREADORES VAI RETORNAR SIM AO SENADO CASO SEJA APROVADA UNIFICAÇÃO HOJE NA CCJ DA CÂMARA.

MANOBRA ARRISCADA ENTERRA SONHOS DE SUPLENTES.

Presidente vai levar a Plenário mudanças na PEC dos Vereadores
O presidente da Câmara, Michel Temer, afirmou nesta terça-feira que pretende submeter ao Plenário da Casa a alteração que o Senado fez na chamada PEC dos Vereadores (333/04).

Em maio do ano passado, a Câmara havia aprovado a proposta que cria 24 faixas de números de vereadores, de acordo com o tamanho da população dos municípios. Ao mesmo tempo em que aumenta em mais de 7 mil o número de vereadores do país, a PEC reduziu os gastos das Câmaras Municipais.

Em dezembro, porém, o Senado desmembrou a PEC e aprovou apenas o aumento no número de vereadores, sem a redução dos gastos. O então presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, se recusou a promulgar a emenda constitucional e o caso foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF).

Na justificativa enviada ao STF, a Câmara argumenta que não poderia promulgar a PEC, tal como aprovada no Senado, porque o aumento no número de vereadores está condicionado à redução dos gastos das Câmaras Municipais.

Alteração no conteúdo
Na avaliação do presidente Michel Temer, é necessário que a Câmara retome a apreciação da PEC, pois entende que as modificações feitas pelo Senado alteram o conteúdo da proposta.

“Eu tenho que levar essa modificação do Senado para o Plenário da Câmara. Se for aprovada aqui, a PEC tem que voltar ao Senado, porque o Senado tem que aprovar essa modificação também. É uma modificação em dois turnos. É isso que eu pretendo fazer”, ressaltou Temer.

Superação do impasse
O autor da PEC, deputado Pompeo de Mattos, do PDT gaúcho, também acredita que o impasse pode ser superado sem a interferência do STF, pois, para ele, não se trata de uma questão jurídica.

“A solução está em o Senado votar a outra parte da PEC, que diz respeito à redução dos gastos nas Câmaras Municipais de vereadores”, entende o parlamentar.

“Dessa forma, teremos a PEC completa, na forma como originariamente apresentei: dando a cada Câmara de vereadores a proporção do número de habitantes de cada cidade e um corte linear, em torno de 30% a 40%, nos gastos de todas as câmaras do País”.

CARO SIDNEY, NÃO LEVE EM CONTA O QUE O TIAGO E OUTRAS PESSOAS COMO ELE, SÓ QUEREM DESESTABILIZAR O MOVIMENTO, EU LEMBRO QUE NO COMEÇO DO ANO ERAM MUITOS QUE ENTRAVAM AQUI E SÓ FALAVAM MER…. SÓ ENCHEM O SACO!!!!! PROCURE SE ORIENTAR PELAS PESSOAS QUE ESTÃO NA FRENTE DO MOVIMENTO COMO: AMAURI, CBA, TONY UENO, MOHAMED, FABIO OLIVEIRA, ENTRE OUTROS….

TIAGO GRANDE COMPANHEIRO E PROMISSOR ADVOGADO.

AS INDAGAÇÕES FEITAS ESTÃO CORRETISSIMAS. MAS PERMITA-ME SALIENTAR,

QUE CAMINHO DEVAMOS TRILHAR JÁ QUE O NOSSO DIREITO LEGITIMO NOS FOI ROUBADO INCONSTITUCIONALMENTE DESDE DEZEMBRO DE 2008 COM O CHINAGLIA?

A QUEM DEVAMOS RECORRER, JÁ QUE FOI A PRÓPRIA JUSTIÇA INCONSTITUCIONALMENTE QUEM NOS EXCLUIU ?

A NOVA MESA DA CASA OU SEU PRESIDENTE NÃO QUER DESTA FORMA. E AI?

ENTÃO, SÓ NOS RESTA UM CAMINHO, CONFIAR NOS NOSSOS LIDERES DO QUAL VOÇE COMO EU PARTICIPAMOS POR UM TEMPO LÁ EM BRASÍLIA E NOS PARLAMENTARES DE BOA FÉ.

BEM A NÃO SER QUE PASSEMOS A SER BARBAROS, FORAS DA LEI E AGINDO COMO REVOLUCIONÁRIOS SANGRENTOS E MUDAR ESTA HISTÓRIA.

EU QUE SOU DEMOCRÁTICO, PACIFISTA E HARMONIOSO, PREFIRO TER ESTA VIRTUDE DA CARIDADE E ESPERAR. “QUEM ESPERA ALCANÇA”.

NÓS IREMOS CHEGAR LÁ, ACREDITE MESMO PASSANDO POR INJUSTIÇAS E SOFRIMENTOS. ESTA VITÓRIA SERÁ DOCE NO FINAL.

QUEM SABE MUITOS DE NÓS SEREMOS NO FUTURO DEPUTADOS, SENADORES, MINISTROS, JUÍZES ETC E ESTES SOFRIMENTOS VIERAM PARA NOS LAPIDAR E NOS ENSINAR A SER HUMANOS E CUMPRIDORES DE NOSSOS DEVERES.

ACREDITE MEU AMIGO, ESTA LUTA PARA MIM EM PARTICULAR, FOI MAIOR DO QUE TODAS AS ELEIÇÕES QUE JÁ PARTICIPEI POR NOVE VEZES. EM TODOS OS NÍVEIS: DE GASTOS, DE STRESSE E DE DECEPÇÕES COM A NOSSA DEMOCRACIA E COM OS NOSSOS CONGRECISTAS. ALGUNS É CLARO.

FINALIZO AFIRMANDO, SEREMOS VEREADORES AINDA NESTE MANDATO, SE NÃO AGORA, MAS EM AGOSTO.

CONFIE EM DEUS E NA FORÇA DA UNIÃO E DA MOBILIZAÇÃO. É A MAIS FÁCIL E PROSPERA OPÇÃO.

SEREMOS VITORIOSOS E COM GLÓRIAS.

ACREDITO ESTAR FALANDO COM TIAGO MUNIZ. OU NÃO?

PESSOAL

HOJE É UM DIA MUITO IMPORTANTE, É DIA DE VOTAÇÃO as 14:00 hs NA CCJ, E É HORA DE ACABAR COM OS BLA…BLA…BLAS E TRABALHAR EM PROL DA PEC…PORTANTO.

Liguem grátis para todos os 513 Deputados Federais > 0800-619619 < e peça votos pela aprovação da PEC 379/09, faça sua parte ligando, enviando mensagens através de e-mail, ou fazendo contatos pessoalmente com os Deputados.

Nosso pedido agora para cada Deputado é prioridade, para garantir o máximo de votos pela aprovação na CCJ.

Só assim a PEC dos VEREADORES poderá ser PROMULGADA.

Nossa união é nossa vitória

Precisamos de cada um. Seja suplente, simpatizante ou qualquer voluntário.

Um pedido bem FORMULADO sera um pedido atendido

TEMOS É QUE DAR TODO O SUPORTE PARA AQUELES QUE ESTÃO EM BRASILIA…

Pergunto:ESTARIA O MOVIMENTO DIVIDIDO EM DOIS CAMINHOS? QUAL O CAMINHO MELHOR?

MEU CARO PEQUINHO DE EUCLIDES DA CUNHA

PRIMEIRAMENTE OBRIGADO PELAS PALAVRAS DE CARINHO E PELA SUA PRESENÇA NO NOSSO PROVEITOSO ENCONTRO EM SALVADOR/BA

_________________________________________

PEQUINHO,

VC FEZ A SEGUINTE PERGUNTA:

“Pergunto:ESTARIA O MOVIMENTO DIVIDIDO EM DOIS CAMINHOS? QUAL O CAMINHO MELHOR?”

O MOVIMENTO É UM SÓ!

ACONTECE QUE TEM UM PESSOAL, QUE NÃO VEM À BRASÍLIA, REPITO, NÃO VEM A BRASÍLIA

FICA A PERGUNTA:

QUAL O EMBASAMENTO QUE PODE TER, UMA LINHA DE AÇÃO, LIDERADA POR PESSOAS QUE NÃO VEM AO CONGRESSO NACIONAL, NÃO CONVERSA COM AS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS, NÃO ANDA NOS CORREDORES, NÃO ESTÁ AQUI PARA ENTRAR E SAIR DE COMISSÕES, CONVERSAR PESSOALMENTE COM OS DEPUTADOS QUE ESTÃO À FRENTE DAS DISCUSSÕES??????

QUALQUER UM QUE FICAR EM CASA SENTADO ATRÁS DE UM COMPUTADOR, LER TUDO QUE ACHAR A RESPEITO DA PEC DOS VEREADORES, PODE EMITIR OPINIÃO QUE QUISER, DAR ALGUMA DIREÇÃO A SEGUIR, ETC, ETC

MAS TEM CREDIBILIDADE PARA TAL? TEM CONSISTÊNCIA????

EIS A QUESTÃO!!!

FICA A CRITÉRIO DE CADA UM

ABRAÇOS

FÁBIO OLIVEIRA – Jequié/BA
foliveira50@hotmail.com
(73) 8846-6069

NO MEU ENTENDER, ESSES DEPUTADOSEM ESPECIAL O MICHEL TEMER ESTÃO ENROLANDO OS SUPLENTES.ESSA NOVELA VEM DESDE 2004.O QUE TEM DE MATÉRIAS NESTES BLOG DIZENDO QUE OS SUPLENTES JÁ IRIAM TOMAR POSSE!…PARECE ATÉ BRINCADEIRA…O MAIOR PROBLEMA EM MEU VER ; É QUE OS POLÍTICOS DE UMA MANEIRA GERAL NÃO TEM NENHUM COMPROMISSO COM O QUE DIZEM..TEM A CAPACIDADE DE DIZER UMA COISA E FAZEREM OUTRA; OU SIMPLESMENTE NÃO FAZEREM…É O CASO DO Sr. MICHEL TEMER..QUE GARANTIU QUE IA APROVAR A PEC ASSIM QUE O SENADO VOTASSE A REDUÇÃO DO REPASSE…E O QUE ELE FEZ? DEU RÉ EM TODAS AS SUAS AFIRMAÇÕES…NÃO DÁ MESMO PARA CONFIAR NESTES CARAS.ELES VÃO EMPURRAR ISTO COM A BARRIGA ATÉ A PROXIMAÇÃO ELEIÇÃO…QUER VER?…PRESTEM BEM ATENÇÃO NO QUE EU ESTOU DIZENDO…

PEC 20 de 2008 oriunda da PEC 333 de 2004 não tem conexão com a PEC 379 de 2009.

II – VOTO DO RELATOR

Cabe a esta Comissão, nos termos do art. 32, IV, alínea c, do Regimento Interno, manifestar-se acerca de recursos como o que ora se apresenta. Friso que não se trata de exame de mérito, e sim de compatibilidade ou não da decisão recorrida com a Constituição e com o Regimento Interno. Por esse motivo, é totalmente incabível, neste momento, indagar se há poucos ou muitos vereadores no Brasil, ou se a votação ocorrida no Plenário da Câmara foi correta ou não. Igualmente é importante ter presente que do exame deste recurso, qualquer que seja o seu desfecho, não decorrerá qualquer impacto para as finanças públicas, uma vez que um número maior ou menor de vereadores não impacta os parâmetros estabelecidos no artigo 29-A da Constituição, que têm como referência exclusivamente o número de habitantes dos municípios. A Presidência argumenta, em sua decisão, não poder promulgar a PEC 333/2004 na forma como foi aprovada no Senado, pois, naquela Casa, foi desmembrada em duas proposições que não poderiam tramitar separadamente por terem conexão temática e dependência mútua. No caso, uma proposição versando sobre a composição das Câmaras Municipais, e a outra sobre a fixação de um novo limite para seus gastos. Tal relação de implicação necessária entre as partes, no entanto, não existe. Com efeito, implicação “é uma relação entre duas proposições, de tal modo que a segunda seja uma consequência necessária da primeira: se p, então q.” (Dicionário Filosófico, André Comte- Sponville, ed. Martins Fontes, p. 303). Ou seja, haveria a citada dependência mútua ou relação de implicação se, necessariamente, a alteração do número de vereadores gerasse modificações nos limites de despesas, ou vice-versa. Contudo, não é assim, como veremos.

Em fevereiro de 2000, foi promulgada a Emenda Constitucional nº 25, que dispõe sobre limites de despesas com o Poder Legislativo Municipal. A Emenda, no entanto, nada diz sobre a composição das Câmaras Municipais, tornando explícita a possibilidade de se tratar os dois temas de forma independente. Há, ainda, decisões do Supremo Tribunal Federal que demonstram não haver conexão necessária entre os dois temas referentes ao Poder Legislativo Municipais (composição e despesas). Invocam-se, aqui, como exemplos, os julgamentos dos Recursos Extraordinários 266.994/SP, 273.844/SP e 274.048/SP, entre outros, todos realizados no ano de 2004. Nessas ocasiões, decidiu o STF pela redução do número de vereadores nos municípios de Teodoro Sampaio, Alto Alegre, Ibitinga e Tabatinga, todos de São Paulo, sem, no entanto, julgar imperativo determinar quaisquer alterações quanto às despesas com as respectivas Câmaras Municipais. Isto é, a redução do número de vereadores por determinação do Poder Judiciário não gerou nenhuma redução nos gastos das Câmaras Municipais, corroborando a autonomia dos dois temas.

Exemplos como estes mostram que, em um passado nada remoto, o entendimento do Supremo Tribunal Federal e também do Congresso Nacional permitiu que se tratassem os temas separadamente, sem qualquer prejuízo para suas aplicações. De fato, a única ligação entre ambos os temas é o fato de se incluírem no universo normativo relativo ao Poder Legislativo Municipal, não havendo, contudo, qualquer dependência mútua entre eles. Ademais, o emprego da técnica do “fatiamento” tornou-se comum no processo legislativo referente às Propostas de Emenda à Constituição, visando evitar desnecessárias idas e vindas entre as duas Casas do Congresso, o que resultaria em indesejável procrastinação na solução normativa das controvérsias existentes na sociedade.

O “fatiamento” já foi abordado em diversas Ações Diretas de Inconstitucionalidade. A título exemplificativo mencionamos a ADI 2031/DF, quando se questionou o fato de que a Emenda Constitucional nº 21, cuja tramitação havia se iniciado no Senado, foi promulgada sem retornar à Casa de origem, muito embora houvesse sido alvo de modificações na Câmara dos Deputados. Na ocasião, a eminente Ministra Ellen Gracie, relatora do processo, expressou o seguinte entendimento:

“Quanto à alteração ocorrida na Câmara dos Deputados, relativa à supressão das palavras ‘ou restabelecê-la’, em seguida ao verbo ‘reduzir’, no §1º do novo art. 75, sem que a proposta tivesse retornado ao Senado para nova apreciação, tenho que esse aspecto não importou em ofensa ao art. 60, §2º da Carta Magna. Como amplamente debatido no julgamento liminar, a possibilidade de restabelecimento da alíquota original tinha caráter autônomo em relação à possibilidade de sua redução, não tendo a supressão daquela importada em modificação substancial do sentido da norma aprovada e promulgada. O que importa, no caso, é que o texto promulgado foi devidamente aprovado por ambas as Casas, nos termos exigidos pelo §2º do art. 60 da Constituição.” (grifos aditados) No caso aqui discutido, o Senado Federal decidiu por dividir a proposição em duas parcelas autônomas, uma que trata da composição das Câmaras Municipais e outra que trata das despesas com elas. A primeira, uma vez realizada a divisão, foi aprovada pelos Senadores e encaminhada para promulgação, pois o texto referente à composição das Câmaras Municipais foi devidamente aprovado por ambas as Casas, satisfazendo o comando constitucional do artigo 60, §2º, tal como no precedente jurisprudencial citado. Ressalte-se, ainda, que o “fatiamento” tem a virtude de permitir a aprovação de parcela consensual da proposta, impedindo seu travamento pelo restante ainda pendente de discussão. Assim ocorreu, por exemplo, com a PEC 96/1992 (Reforma do Judiciário), que se transformou na Emenda Constitucional nº 45 em 2004. Na ocasião, o texto aprovado na Câmara dos Deputados sofreu alterações no Senado Federal. Estas foram transformadas em nova proposição (PEC 358/2005), que passou a tramitar na Câmara dos Deputados como se originada no Senado. Os dispositivos oriundos da Câmara que foram aprovados pelos Senadores sem alterações, por sua vez, foram promulgados na EC 45. Cabe destacar que, no caso da Reforma do Judiciário, houve diversos dispositivos promulgados que guardam ligação direta com outros que acabaram sendo objeto de novo processamento por meio da PEC 358/2005. No caso, por exemplo, de dispositivos que se referem ao Conselho Nacional de Justiça, foi promulgado o artigo 103-B e, no entanto, a nova PEC também objetiva trazer alterações ao mesmo dispositivo. O que permitiu que se promulgasse a Emenda Constitucional nº 45 paralelamente ao processamento da PEC 358 é exatamente a autonomia existente entre os dispositivos das duas proposições, não obstante façam parte do mesmo universo (Reforma do Judiciário) e, em alguns casos, da mesma espécie temática (Conselho Nacional de Justiça, por exemplo).

Ora, se a Câmara dos Deputados, com amparo na jurisprudência do STF, aceitou, há pouco mais de quatro anos, o “fatiamento” da Reforma do Judiciário, não há porque não proceder à promulgação do texto aprovado pelo Senado Federal para a PEC 333/2004, pois não há qualquer alteração substancial da proposta original e há autonomia entre os dispositivos separados pelos Senadores. Com efeito, já se demonstrou aqui não haver relação de dependência entre a composição e a despesas do Poder Legislativo Municipal, de tal maneira que não há qualquer óbice à promulgação da PEC 333/2004 sem os dispositivos referentes aos gastos com as Câmaras Municipais. Dessa forma, dou provimento ao Recurso.

Sala da Comissão, em 01 de abril de 2009.

Deputado FLÁVIO DINO

Relator

VISITE AGORA MESMO O BLOG DO FABIO PERSI E TIRE SUA CONCLUSÕES.

http://www.fabiopersi.zip.net

PARA ESSE TAL FLAVIO ALEXANDRE.

EU SOU DA SÍRIA.
SOU SUPLENTE DO REI ABDULA.

JÁ IMAGINOU COLEGA SE O FOCO AQUI FOR SABER QUEM É SUPLENTE. NEM MEIA DUZIA É A MAIORIA AQUI É ASSESSOR E OUTROS INTERESSADOS.

POR ISSO QUE A PEC DOS VEREADORES SERÁ ENTERRADA HOJE. TODOS ACREDITA EM FICÇÕES MAS FECHAM OS OLHOS PARA A VERDADE.

CURISO É QUE NEM OS DEPUTADOS IRMÃOS DAQUELES QUE SE DIZEM SUPLENTES REQUERERAM A VOTAÇÃO DO RECURSO 240 DE 2009.

A primeira, uma vez realizada a divisão, foi aprovada pelos Senadores e encaminhada para promulgação, pois o texto referente à composição das Câmaras Municipais foi devidamente aprovado por ambas as Casas, satisfazendo o comando constitucional do artigo 60, §2º, tal como no precedente jurisprudencial citado. Ressalte-se, ainda, que o “fatiamento” tem a virtude de permitir a aprovação de parcela consensual da proposta, impedindo seu travamento pelo restante ainda pendente de discussão. Assim ocorreu, por exemplo, com a PEC 96/1992 (Reforma do Judiciário), que se transformou na Emenda Constitucional nº 45 em 2004. Na ocasião, o texto aprovado na Câmara dos Deputados sofreu alterações no Senado Federal. Estas foram transformadas em nova proposição (PEC 358/2005), que passou a tramitar na Câmara dos Deputados como se originada no Senado. Os dispositivos oriundos da Câmara que foram aprovados pelos Senadores sem alterações, por sua vez, foram promulgados na EC 45. Cabe destacar que, no caso da Reforma do Judiciário, houve diversos dispositivos promulgados que guardam ligação direta com outros que acabaram sendo objeto de novo processamento por meio da PEC 358/2005. No caso, por exemplo, de dispositivos que se referem ao Conselho Nacional de Justiça, foi promulgado o artigo 103-B e, no entanto, a nova PEC também objetiva trazer alterações ao mesmo dispositivo. O que permitiu que se promulgasse a Emenda Constitucional nº 45 paralelamente ao processamento da PEC 358 é exatamente a autonomia existente entre os dispositivos das duas proposições, não obstante façam parte do mesmo universo (Reforma do Judiciário) e, em alguns casos, da mesma espécie temática (Conselho Nacional de Justiça, por exemplo).

ANDRÉ

TEM COISA DE MEIA HORA QUE VERIFIQUEI O EXTRATO, MAS NÃO CONSTA TAL DEPÓSITO

APROVEITO A OPORTUNIDADE, PARA NOVAMENTE PEDIR A COLABORAÇÃO DE VCS

CHEGAMOS ONTEM À BRASÍLIA, HOJE TEM CCJ E FICAREMOS AQUI NA “VIGÍLIA” ATÉ O RECESSO

OS ENCONTROS ESTADUAIS, FORAM ESSENCIAIS PARA PAGARMOS AS DÍVIDAS CONTRAÍDAS, CONFORME DITO ANTERIORMENTE

MAS NÃO PODEMOS ESQUECER, QUE DESDE ONTEM, COMEÇA A NOSSA PERMANÊNCIA AQUI, E CONSEQUENTEMENTE TEREMOS QUE ALMOÇAR, JANTAR, ENFIM, TEREMOS QUE NOS MANTER.

COLABOREM:

BANCO DO BRASIL
AG.: 0060-4
C/C: 36523-8
TITULAR: FÁBIO OLIVEIRA SANTOS

_________________________________________

ABRAÇOS

FÁBIO OLIVEIRA – Jequié/BA
foliveira50@hotmail.com
(73) 8846-6069

ESTOU NESSE MOMENTO NO GABINETE DO DEP MAURO LOPES, ELE ESTARA CHEGANDO AS 14 H DE BH, E DISSE QUE VAI PARA CCJ.

COMPANHEIROS MANOEL GOMES ARAGÃO-JEQUIÉ-BA E DEMAIS DO BLOG, QUERO DEIXAR CLARO QUE ALGUNS DIAS NAO POSTO AQUI NO BLOG. ESSE TIAGO SEM H, NAO TEM NADA A VER COMIGO. ESTOU APOIANDO IRRESTRITAMENTE AS AÇÕES DO MOVIMENTO E ESTOU SEMPRE EM CONTATO COM OS LIDERES EM BRASILIA. QUALQUER MUDANÇA POSTAREI COM MEU NOME ASSINADO EM BAIXO CIDADE E TELEFONE.

ABRAÇOS A TODOS

THIAGO MUNIZ – RONDONOPOLIS – MT

66 8114 0427

alguem tem alguma noticia de bsb

A CCJC JÁ COMEÇOU, VAMOS AGUARDAR UM POUCO MAIS E TEREMOS NOTICIAS.

http://www.romildoqueirozassu.zip.net

Alguém, pode me informar se já começou a votação na ccj.

DEUS VAI ESTA DO NOSSO LADO. ACREDITO SIM , VAMOS DÁ OUTRO PASSO HOJE. VAMOS TER FÉ AMIGOS

boa tarde a todos alguem ja tem noticias de como anda a ccj?

VAMOS VENCER ! RUMO A NOSSA VITORIA.

ESTAMOS PROXIMO DA VITORIA , VAMOS VENCER, LIDERES TRABALHANDO MUITO.

ATENÇÃO.

NÃO TOMEM POR SURPRESA O BISCAIA E O ALELUIA, ENCAMINHARAM O VOTO EM SEPARADO CONTRÁRIO AO NOSSO PARECER DE ARNALDO FÁRIAS DE SÁ.

MAS NÃO TEMAM, NÓS SEREM0S VITORIOSOS.

ASSIM SENDO, DE NADA ADIANTOU SOLICITARMOS AOS LÍDERES DE NOSSO ESTADO SENADOR CESAR BORGES, EX-GOVERNADOR PAULO SOUTO, DEPUTADO PEDRO ALCANTRA E VÁRIOS OUTROS NO SENTIDO DE SENSSIBILISAR O ALELUIA.

ESPERO QUE ESTES LÍDERES REVEJAM O COMPORTAMENTO SUSPEITO DESTE PARLAMENTAR.

POR TRÁS DISTO TEM ALGO DE VANTAGEM. COMO DIZ O DITADO POPULAR
“DEBAIXO DESTE PIRÃO TEM CARNE” PORQUE ELE ACOMPANHOU O BISCAIA E NÃO SUAS BASES DE LIDERANÇAS?

Contam as más línguas de que existiu muita coisa escandalosas na coelba, mas foi no tempo da impunidade quando ele, o próprio fazia parte.

COMO DIZ MÃO SANTA E BABÁ,

ATENTAI-VOS.

AQUI NA BAHIA, VAMOS REVER NOSSOS VOTOS E QUEM ESTIVER COM ELE QUE SE CUIDE.

FAÇAM O MESMO NO RIO COM O BISCAIA.

MAS NÃO TEMAM NÓS VENCEREMOS.

SOMOS A MAIORIA. ISTO É, TEMOS O RESTANTE DOS DEPUTADOS CONOSCO.

O PARECER SOBREPOEM EM VOTOS O VOTO EM SEPARADO.

TEMOS MAIORIA, ASSIM COMO NO SENADO.

atençao !! o faria ta falando no plenario extrenho ne!!!!!!!

mas nao disse nada!!!!!!!!!!!!!! estranho demas

ESTA SENDO ARTICULADO PELO PESSOAL DO PMDB, PARA QUE NOS TENHAMOS MAIORIA E NÃO SEJA ACEITO A EMENDA NA PEC 336. (VOTO EM SEPARADO) SÃO DOIS VOTOS. REPITO ISTO É PESSIMO PARA NOS….. VAMOS LUTAR…………

http://www.romildoqueirozassu.zip.net

O GRNADE FABIO OLIVEIRA AFIRMA:

“FIQUEM ATENTOS!!

DAQUI A POUCO SERÁ ANALISADO O RELATÓRIO DO ARNALDO FARIA DE SÁ, QIE É A NOSSO FAVOR, E O VOTO EM SEPARADO DESSES DOIS DEPUTADOS!!”

MINHA GENTE, 2010 ESTA PRÓXIMO E TODOS SERÃO IMPORTANTES E DECISIVOS NA REELEIÇÃO DO CHINAGLIA > BISCAIA > ALELUIA > E TAMBEM DE MAIS SEIS SENDORES QUE FORÃO CONTRAIOS AOS SUPLENTES…

VAMOS AGUARDAR SE EXISTEM OUTROS NOMES TAMBEM…E FICAR ATENTOS E ANOTAR O NOME DELES…UMA A UM…

TODOS SABIAMOS DESSE RISCO!!!!

SE ELA TRAMITASSE PODERIAM MUDAR O ARTIGO 2º, MAS SE DEUS QUISER VAMOS VENCER ESTES 2 VOTOS EM SEPARADO.

Eu falei que o Aleluia iria fazer isto ele não quer saber de suplente vamos trabalhar contr ele em 2010

que pena este nome ALELUIA NUM LADRAO

NAO DEZANIME DEUS PROVERAR´!!!!!!!!!!!!!!

COMPANHEIRO ARAÚJO!

VOCÊ ESTÁ ACOMPANHANDO AO VIVO A APRECIAÇÃO DA CCJC? A ONDE ESTÁ AO VIVO? OU A TV CÂMARA ESTÁ APENAS TRANSMITINDO O PLENÁRIO? ABRAÇOS! MARCOS AURÉLIO PPS/ABREU E LIMA-PE.

suplente com vergonha na cara tem que trabalhar para o Aleluia, O Biscati e o Canaglia se tornarem 2 ou 3 suplentes em 2010 essa é a justiça por tudo o que temos passado
naum somos moleques somos lideranças reconhecidas pelo povo

VAMOS GANHA AINDA CREIO, VCS VAO VER

EI PAULÃO EU VOU JOGAR É UMA PRAGA NO ALELUIA E BISCAIA

e no chinagula tb

PAI ETERNO NOS DE SERENIDADE , E A VITORIA TODOS OS PRECISAMOS E CONTAMOS COM SUA GLORIA …

amigos noticias????????????????????????

AMIGOS ATÉ HOJE TUDO FOI COM SOFRIMENTO, LEMBRAM??

HAJA CORAÇÃO DIZIA GALVÃO BUENO!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Galera, vamos nos pensamento posítivo !!!!

PREZADOS IRMÃOS DA PEC – ESTAMOS PASSANDO POR GRANDE HUMILHAÇÃO, SOFRIMENTO E TENSÃO AQUI NA CCJ, POREM ESTAMOS RECEBENDO A FORÇA DAS ORAÇÕES DOS COLEGAS DE TODO O BRASIL.

VAMOS EM FRENTE E NÃO DESANIMAMOS SE DEUS E POR NOS, QUEM SERÁ CONTRA NOS.

Dr. Nilton R. Goulart.

“ATÉ AQUI NOS AJUDOU O SENHOR”
1º SAMUEL
CAP.07
VEC.12

COMO ESTÁ NA CCJ? DENHA NOTICIA

VAMOS
VAMOS
VAMOS

Boa tarde a todos !!! JESUS CRISTO É O NOSSO SENHOR .ALOIZO-CAMPO GRANDE-MS

HOJE SAIREMOS VENCEDORES, E MUITO MAIS FORTALECIDOS, AFINAL TODOS OS DEPUTADOS QUANDO PEC FOR PARA O PLENARIO VERÃO QUE A NOSSA LUTA NÃO TEM SIDO EM VÃO…

E QUE SÓ TIVEMOS VITORIAS…

CAROS SUPLENTES QUE ESTÃO EM BSB , QUAL O ÍTEM DA PAUTA QUE ESTÃO DISCUTINDO.

XANDÃO, MEU AMIGO,

ESSE TAL DE BISCAIA E O ALELUIA, ENTRARAM COM O VOTO EM SEPARADO.

NÃO ESQUENTA NÃO, PORQUE VAI SER DERRUBADO, NÃO VAI SER APROVADO OS VOTOS DELES, E O RELATÓRIO DO DEP. ARNALDO FARIAS VAI PASSAR.

ABRAÇO – QUINZINHO

VAMOS AGUARDAR, NA HORA CÉRTA OS NOSSOS LIDERES COM CERTEZA NOS DARÁ INFORMAÇÕES, EU CREIO

kkkkk vamos enlouquer kkkkk

EU TOPO

Só vai valer para 2012!!! O Biscaia venceu, agora é levantar, sacudir a poeira e dar a volta por cima. Vamos votar contra o Biscaia na eleição de 2010.
Luciano Nanzer, feche o blog; não temos mais o que fazer neste blog.
Um grande abraço a todos, com calma e serenidade em 2012, vamos tentar de novo.
Valeu a luta companheiros.
Até mais, saudoso abraço a todos vcs nobres guerreiros que cairam, mas cairam em pé.

VAI DAR TUDO CÉRTO, TENHA SERTEZA DISTO

ATENÇÃO ATENÇÃO

ESTA SENDO ANALISADA NESTE MOMENTO

AGUARDE MAIS UM POUCO E DAREMOS O RESULTADO FINAL

ESTOU ACOMPANHANDO PELA INTERNETE

E COM OS LIDERE VIA TELEFONE

AGUARDE SÓ MAIS UM POUCO

AMIGOS VAI DA CERTO

AINDA ESTAR EM DISCUSÃO!!!!!!!!!!!!!!

TOPO!!!!!!!!

GENTE VAMOS TER CALMA, VAI DAR CERTO!!! PENSAMENTO POSITIVO!!!!!!!

DEUS É FIÉL…..

eu ttopo e vamos vencer

Eu topo tb.

A maré virou, o Biscaia esta no comando agora, Luciano Nanzer, obrigado por ter nos possibilitado este espaço democratico para externarmos nossa opinião, vc foi um grande amigo. Gente infelismente não deu, mas teremos novas oportunidades.
Saudoso abraço a todos os companheiros.
Valeu pela luta.
PMDB – PR

Esta em discussão, não terminou nada estou com meu amigo na linha do nextel escutando ao vivo

ATENÇÃO SUPLENTES !

ACABEI DE FALAR COM O AMAURÍ.

NESSE MOMENTO A PEC ESTÁ EM VOTAÇÃO .

NÃO ACREDITEM NESSES PSEUDOS SUPLENTES QUE ESTÃO POSTANDO AGORA.

TENHAM PACIENCIA.

LOGO TEREMOS NOTICIAS DE FONTES CONFIAVEIS.

ANDRE DE PAULA -PERUIBE-SP

PMDB VAI TOMAR NO ………………….. ! VAI TRABALHAR SEU IDIOTA , CANALHA , PALHAÇO , VAGABUNDO , XAROPE , OTARIO , PARAGAIO DE PIRATA , PINOQUIO , VAMOS VENCER , VAMOS VENCER , VAMOS VENCER.

VAI DAR CERTO….

COCA MEU COMPANHEIRO DE CAMARA, VAMOS TER FÉ!!!!

KKKK VAI SE LASCAR PMDB, DEBORA VOCES SAO TUDO IGUAL SO EU POSTO COM 4 NOMES
MAS DE FATO SOU SUPLENTE SIM E VAMOS GANHAR

P-PERDIDO
M-MALUCO
D-DEBIO
B-BURRO

calma, ainda está em discussão, esse pmdb não sabe de nada…..

MEU QUERIDO IRMÃO ALACIR , VAMOS VENCER ! VOU MANDAR ESSE PMDB TOMAR NA QUELE LUGAR O CARA E MUITO CHATO .

TEMOS 460 DEPUTADOS AO NOSSO FAVOR. QUERO VER PASSAR ESSE RELATORIO DELE.

Eurivan, tem noticia de BSB, ou que Deborah esta falando é verdade? Cader os lider que tanto confiamos, cader Dep. Arnaldo F. de Sá e Flavio Dino.

AH O GILMAR MENDES É NOSSO AMIGO ELE VAI DAR UMA LIMINAR, E AI NOS ENTRA DE QUALQUER GEIOTO FILHA DA………

Marcio, seu pseudo analfabeto. Se escreve “Jeito” dessa forma. E ainda quer ser vereador. KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

PMDM FILHA DA PUTA EU TAMBEM SOU VERADOR SEU LEZO , AQUI EM RONDONIA, ESTOU AQUI SO PARA TORCER PROS CARAS SEU LESO,

BREVE A RESPOSTA…….

meus futuros colegas,vamos orar para acabar com toda a raiva que o Biscaia e o Aleluia tem de nós.seremos vitoriosos eu creio!

INFORMEM O LINK PARA ACOMPANHARMOS

ACABEI DE FALAR COM ANDRÉ (ESTAVA ACOMPANHANDO NA CCJ): FORAM SOMENTE 3 VOTOS CONTRÁRIOS. DERRUBAMOS BISCAIA, ALELUIA E GENOÍNO!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! AGORA É NO PLENÁRIO. VAMOS À LUTA!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Gostaria de saber noticias de nossos lideres

COMPANHEIRA FATIMA, NÃO ESTOU CONSEGUINDO FALAR COM FABIO, SE POSSIVEL, MIM CONFIRME A O RESULTADO DA VOTAÇÃO AMIGA, SULA DE UBAITABA-BA, 73-3230-2740 OU 73-8121-5272

Ganharam, KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK, você ainda não viram nada, não sejam burros, não vão assumir o TSE e o STF travam vcs, a prefeita falou que era para mim ficar aqui infernizando vcs para perderem o foco ela não quer mais vereadores para dar dinheiro