Blog do Luciano Nanzer

Agora é hora de crer e acompanhar os passos jurídicos…

Presidente da Câmara ratifica posse de vereadores

Barretos, 1 / 10 / 2009

O Presidente da Câmara Municipal de Barretos, Paulo Correa, procedeu na manhã de ontem a ratificação de posse dos vereadores Caio Monteiro, Munir Daher, Carlos Henrique dos Santos, Milton Ferreira Neves, Luiz Umberto de Campos Sarti e Carlos Antônio Alves da Silva. Esses vereadores perderam os cargos em ação do Ministério Público, que reduziu de 17 para 11 o número de vagas no Legislativo barretense.

Segundo a assessoria de imprensa da Câmara, o ato ocorreu em atendimento a requerimento apresentado pelos respectivos vereadores, em decorrência da Emenda Constitucional Nº 58/09, que define a quantidade de vereadores por municípios. “De acordo com a regra constitucional, Barretos contará com 17 cadeiras”, destaca a nota.

Ontem, os vereadores reapresentaram as suas declarações de bens atualiza-das, bem como os diplomas expedidos pela Justiça Eleitoral, relativos ao pleito de 2008, prestando juramento e assinando os respectivos termos de ratificação de posse.

SUPLENTES ,PARACE QUE O JUDICIARIO TA UNIDO CONTRA NÓS , MAS A NOSSA PARTE É LUTAR E NAO DESANIMAR …

PEÇO A TODOS , POR FAVOR , TEMOS QUE TENTAR DE TUDO..O DELGADO , DEFESA DA UNIAO….SE POSSIVEL OS DOIS NA DEFESA..

QUEM PUDER IR A BRASILIA , DIA 05 , VÁ SEM FALTA …

JA SABIAMOS, QUE RAPADURA É DOCE , MAS NAO É MOLE !!!!

E PEÇO, PARA QUE TODOS FAÇAM UMA CORRENTE DE ORAÇÃO…

COLOQUE O NOME DA MINISTRA DENTRO DA BIBLIA , E ORE , EM NOME DE JESUS….

NAO ESQUEÇAM ,POR FAVOR

MIRASSOL SP PRECISA DE MIM VEREADOR

FERNANDO CRUZ -DEM

ATENÇÃO SUPLENTES DE PERNAMBUCO A REUNIÃO EM SÃO CAITANO-PE SERA NA CAMARA DE VEREADORES NO DIA 03-10-09 AS 14:00 COM A PRESENÇA DO DEPUTADO FERNANDO FERRO,DOUTOR CLOVIS CORREIA E O PRESIDENTE DA CAMARA DE SÃO CAITANO-PE QUE NOS APOIA FAZ TEMPO, COMPAREÇA LA TIRAREMOS MUITAS DUVIDAS RESPONSAVEIS PELA REUNIÃO MARCOS MACAXEIRA 81-97281586 E BRUNO GALVÃO-81-96566606.

GLORIA A DEUS

SE A JUSTIÇA NEGAR A NOSSA POSSE ESTAREI A DISPOSIÇÃO PARA IR PROTESTAR COM FAIXA E ETC EM BRASILIA – VAMOS ACABAR COM O CONGRESSO NACIONAL – FECHA AS PORTAS DO SENADO E DA CAMARA DOS DEPUTADOS – O CONGRESSO É UMA VERGONHA PARA OS MEUS FILHOS – QUEM MANDA NO BRASIL SAO ELES PRESIDENTES TSE E STF

SUPLENTES ,PARACE QUE O JUDICIARIO TA UNIDO CONTRA NÓS , MAS A NOSSA PARTE É LUTAR E NAO DESANIMAR …

PEÇO A TODOS , POR FAVOR , TEMOS QUE TENTAR DE TUDO..O DELGADO , DEFESA DA UNIAO….SE POSSIVEL OS DOIS NA DEFESA..

QUEM PUDER IR A BRASILIA , DIA 05 , VÁ SEM FALTA …

JA SABIAMOS, QUE RAPADURA É DOCE , MAS NAO É MOLE !!!!

E PEÇO, PARA QUE TODOS FAÇAM UMA CORRENTE DE ORAÇÃO…

COLOQUE O NOME DA MINISTRA DENTRO DA BIBLIA , E ORE , EM NOME DE JESUS….

NAO ESQUEÇAM ,POR FAVOR

MIRASSOL SP PRECISA DE MIM VEREADOR

FERNANDO CRUZ -DEM

Não existe mais oque comentar ,Srs,faça o que tiver q fazer e conta comigo, vou contribuir ,só preciso saber: como,quando e pra quem ,preciso do aval do Fernando Biritiba, CBA ou Leo de Sertãozinho ,com dinheiro ,arma e mulher na se brinca, não podemos confiar em ninguem !!!!! Marcelão de Pitangueiras S.P !!!!!!!vou DORMIR O ”SONHO AINDA NÃO ACABOU”

PERCEBERAM UM SILENCIO TOTAL OS LIDERES NAO FALAM NADA SINISTRO E O APOCALIPSE NO CONGRESSO DEPUTADO E SENADOR VOTO EM BRANCO POIS ELES NAO SERVEM PRA NADA AGORA VOU FAZER CAMPANHA PRA MINISTRO QUE TEM MANDATO DE IMORTAL …………………DEUS E GRANDE ACREDITO QUE SO ELE PODE ILUMINAR ESTES MINISTROS……………..

DEPUTADOS E SENADORES ESTÃO COM MEDO DO STF JORNAL DO BRASIL

E AGORA CHAMA O BIN LADE E MANDA ELE PRO GONGRESSO NACIONAL QUANTO SILENCIO ACHO QUE TODOS JA FORAM PARA BRASILIA ….

AGORA SE CONCRETIZOU O CENARIO QUE ESPERAVAMOS, OAB ENTRAR COM ADIN, PGR FOI CONSEQUENCIA DAS PROCURADORIES E PROMOTORIAS ESTAREM SE MANIFESTANDO EM TODO PAÍS.

OU SEJA O QUE TIVERMOS QUE LUTAR, ENCARAR, VEIO TUDO AGORA, PASSANDO POR ISSO E VAMOS PASSAR, ACABAM AS AMEAÇAS A NOSSA EC58.DAÍ A LUTA ESTÁ NO TABLADO,SABEMOS A DEFESA A EMPREGAR EM CADA CASO, A ESTRATEGIA E AS FORÇAS ALIADAS A SEREM ACIONADAS.

ESTMAOS COM UMA VANTAGEM MUITO BOA, ONDE A RELATORA M.CARMEM LUCIA IRÁ RELATAR AS DUAS AÇÕES.ISSO NOS FAVORECE E TRANQUILIZA.

TEMOS AGORA QUE ENCAMPAR NOS ESTADOS A ARTICULAÇAO EM TORNO DE TODOS DEPUTADOS EST E FED, SENADORES, PRFEITOS E GOVERNADOR, NÓS VÍAMOS ATÉ A BSB PEDIR APOIO?AGORA TÁ MAS FACIL ELES ESTÃO PROXIMOS A NÓS.

PORTANTO SE MOBILIZEM POR GRUPOS, REGIÕES E PARTIDOS E BUSQUEM ESSE APOIO, NO SENTIDO DE PRONUCIAMENTOS NA CAMARA E SENADO, ASSEMBLEIAS E PEDIDOS AS PESSOAS QUE PODEM INTERCEDER.

NOSSO TRABALHO AGORA É ESTE, NÃO PODEMOS FICAR APENAS ESPERANDO SE TEMOS FORÇA, ARMAS E MUNIÇÃO A USAR, LEMBREM!!!!!!!!!!ANO QUE VEM TEM ELEIÇÕES, SEREMOS BEM RECEBIDOS E ATENDIDOS.

VAMOS GANHAR, TENHO FÉ

ABELARDO POMPEU

Para não deixar margem para isso, o Superior Tribunal Federal (STF) está trabalhando na criação de uma grande jurisprudência que não permita o retrocesso nas ações das Câmaras Municipais…

Já estava previsto, o que nos resta é lutar até os ultimos suspiros… retroceder jamais

ESTAMOS A DERIVA, PEÇO AOS COMPANHEIROS QUE FAÇAM CONTATO COM SEUS DEPUTADOS PARA QUE OS MESMOS NOS AJUDEM JUNTO AO STF.

NÃO PODEMOS ACEITAR MAIS UMA INTROMISSÃO INDEVIDA.

Três touros, amigos desde longa data, pastavam juntos e tranqüilos no campo.

Um Leão, escondido no mato, espreitava-os na esperança de fazer deles seu jantar, mas receava atacá-los enquanto estivessem em grupo.

Finalmente, por meio de ardilosas e traiçoeiras palavras, ele conseguiu criar entre eles a discórdia e separá-los.

Assim, tão logo eles pastavam sozinhos, atacou-os sem medo algum, e um após outro, foram sendo devorados sempre que sentia fome.

Moral da História:
União é força.

VALDIR NAHORA

ATENÇÃO A TODOS.

IMAGINEM VOCÊS NO LUGAR DE UM MINISTRO DO STF DA ALTA CORTE DESSE PAÍS.

ENTRASSE NESSE BLOG ( LUCIANO NANZER)

ENTRASSE NO BLOG DO ( FABIO PERSI )

PARA QUAL BLOG VOCÊ DARIA A SENTENÇA A FAVOR ?

PORTANTO PESSOAL PENSEM BEM ANTES DE ESCREVER OU COLAR ALGO AQUI!!!

PORTANTO PESSOAL A JUSTIÇA NÃO É CEGA

CADA UM SEJA O SEU MEDIADOR USEM O ESPELHO .

SEJA VOCÊ JUIZ PRÓPRIO .

ATÉ MAIS.

“E QUE DEUS ILUMINE O PENSAMENTO DE CADA QUAL”

cd ababa pq ela nao respode agente esa noticia q ela falou e vedade ou metira

ATENÇÃO – ATENÇÃO – ATENÇÃO

LIMEIRA-SP E REGIÃO

NESTA QUINTA-FEIRA ÀS 15:30 HORAS, O DEPUTADO ARNALDO FARIA DE SÁ, ESTARÁ NA CIDADE DE LIMEIRA-SP, EM UMA REUNIÃO COM OS SETE SUPLENTES.

E O PASTOR NILTON SANTOS, 1º SUPLENTE CONVIDA A TODOS OS SUPLENTES DA REGIÃO PARA ESTARMOS JUNTOS E SANARMOS TODAS AS NOSSAS DÚVIDAS ??

LOCAL: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE LIMEIRA-SP

ENDEREÇO: AV. CONEGO MANOEL ALVES, 1111 ( EM FRENTE A UNICAMP)

BAIRRO: JARDIM MORRO AZUL – LIMEIRA-SP.

PASTOR NILTON SANTOS – LIMEIRA-SP
FONE: (19) 7801-7704
(19) 3011-0408

ATENÇAO ATENÇAO ATENÇAO

QUEM PUDER LIGA PARA O PASTOR NILTON PARA SABER O QUE O ARNALDO DISSE.

AMIGOS SUPLENTES DO BRASIL

NÃO VOTAMOS EM NINGUÉM PARA PRESIDIR A FLB, O PRESIDENTE FOI ESCOLHIDO PELA SUA HISTÓRIA NA LUTA PELA APROVAÇÃO DESSE PROJETO. ENQUANTO ELE LUTAVA SOZINHO ESSA PEC ESTAVA SEPULTADA NOS ANAIS DO CONGRESSO NACIONAL.

DEPOIS DESSA GRANDE MOBILIZAÇÃO E A VINDA DE PESSOAS CONCEITUADAS E RESPEITADAS NO MEIO POLITICO, MOVIMENTO GANHOU CORPO E FORÇA, E HOJE É RESPEITADO, PELA MAIORIA ESMAGADORA DOS POLITICOS REGIONAIS E FEDERAIS ESPALHADOS PELOS RECANTOS DO NOSSO BRASIL.

RESPEITAR A HISTÓRIA DE QUALQUER PESSOA, NÃO QUE DIZER QUE PODEMOS COLOCAR NOSSAS VIDAS EM SUAS MÃOS. AINDA MAIS QUANDO TEMOS LIDERES QUE NÃO RESPEITAM A OPINIÃO DOS SEUS LIDERADOS EM ASSEMBLÉIAS.

FICOU ACERTADO NO AUDITÓRIO N° 12 NA SALA DE REUNIÃO DAS COMISSÕES, DEPOIS DE VOTADO POR TODOS INTERESSADOS NESSA CAUSA QUE NOSSO ADVOGADO SERIA O DR: DELGADO. ENTÃO NÃO VEJO COMO RETROAGIR NO TEMPO.

NÃO CONCORDO COM ALGUMAS PESSOAS QUE O NOSSO MOVIMENTO ESTA RACHADO, RACHA EXISTI QUANDO TEM DIVISÃO DE PESSOAS NA MESMA PROPORÇÃO EM LADOS OPOSTOS. O QUE NÃO É O CASO AQUI. VEJO DUAS PESSOAS TENTANDO DENEGRIR A IMAGEM DE QUEM NO INICIO DE TUDO ERA AMIGO, AGORA TEMOS QUE ANCARAR A ADIM E O FOGO AMIGO, TUDO PARA CONFUNDIR A CABEÇA DAS OUTRAS.

VAMOS RESPEITA-LOS, PORÉM TEMOS O DIREITO DE ABANDONÁ LOS SE FOR ISSO QUE ELES QUEREM. VAMOS CONTINUAR TRABALHANDO PELO MANDATO DELES, ATÉ PAGAR POR ELES, AFINAL ELES MERECEM NOSSOS RESPEITOS E CONSIDERAÇÕES. EMBORA ESTAMOS SENDO TACHADOS COM LADRÕES AQUI NO BLOG, MAIS VISITADO DO PAÍS.

UM ABRAÇO A TODOS E FIQUEM COM DEUSSSSSSSSSSS!!!!!!!!

REINALDO BASILIO 21 9943 7022

SE ALGUEM TIVER UMA NOTICIA SE ACONTECEU MESMO A REUNIAO DO ARNALDO EM SP .

NOS DIGA . SERA IMPORTANTE SABER O QUE O MESTRE DISSE LA.

DELGADO NELESSSSSSSSSSSS, DELGADO NELESSSSSSSS, DELGADO NELESSSSSSS, DELGADO NELESSSSSSSSSSSSSSS.

SANDRO JADIR, AMARO LUIS, FABIO OLIVEIRA, MOHAMED. ANDRÉ GOMES. DR: JOCA, RUI AGUIAR, BABÁ, IRMÃO CARLINHOS, SALOMÃO, CARLINHOS VARDEMÁ, FELICIANO, ANDRÉ DANÇA DO INDIO, FERNADO BIRITIBA MIRIM, ABERLADO, MONICA SILVA, CLAUDIA ESPOSA DO MEU AMIGO LUIZINHO DE PETROPOLIS, HUMBERTO DE ARARUAMA, LECINHO, MEIRELES, NEUSA DE SEROPEDICA, ANGELA TEODORO, GELSON DE MESQUITA, LÉO SÓZIA DO LINDBERG, ROSEMERE, LUCIANO NANZER A TODOS VCS MEUS SINCEROS AGRADECIMENTOS PELA LUTA INCANSÁVEL POR ESSA CAUSA. ORO TODOS OS DIAS POR VOCÊS E SEUS FAMILIARES.

Reinaldo nós é que temos que agradecer a Deus pela sua pessoa em nossos caminhos.Um grande lutador,coerente e sempre com palavras de fé e confiança.Tenho certeza que seu mandato será iluminado pelo papai do céu.
Cláudia e luizinho

QUERIDA BABA ,

VOCE TEM DIREITO DE COMETER UM ERRINHO , NÃO ESQUENTA NÃO

VOCE SÓ CONFUNDIU O PEDIDO DA OAB INSERIDO NA ADIN ,

O PEDIDO PARA OUVIR AS MESAS DO SENADO E CAMARA É DA OAB , NÃO DA MINISTRA

VOCE MERECE ERRAR A HORA QUE VOCE QUISER

VALEU

HERRAR É UMANO ( Grande Baba)

AOS NOVOS AQUI NO GRUPO, E OS ANTIGOS TAMBÉM, GRAÇAS AOS LIDERS CHEGAMOS ATÉ AQUI, EM DEZEMBRO TINHAMOS UMA DISULUSÃO, HOJE TEMOS UMA REALIDADE E UMA CHANCE, CONFIO NOS LIDERES, E SEU QUE SÃO HOMENSDE BEM EMPENHADOS EM UMA CAUSA QUE NÃO É SÓ DELES, PORTANTO CONFIEM NOS LIDERS, ATÉ AQUI NÃO MOS DECEPCIONARAM, E NÃO SERÁ AGORA.
UM ABRAÇO A TODA LIDERANÇA, EM ESPECIAL AOS LIDERES DO RIO DE JANEIRO, MEU ESTADO, SEREI SEMPRE GRATO A VOCÊS!!!!

Mandado de Segurança na Vara da Fazenda Pública pode?

Sou primeiro suplente de vereador de Osório/RS. Solicitei no Cartório Eleitoral da Comarca de Osório a Diplomação no dia 28/9 – SEGUNDA-FEIRA- e também a posse na Câmara de Vereadores, mas no dia 30/9 – QUARTA-FEIRA- recebi a resposta da Juíza Eleitoral desta Comarca, indeferindo a diplomação do requerimento que havia enviado, sendo que no meu município são nove vereadores e será recomposta mais quatro vagas, ficando com treze cadeiras. Qual o próximo passo que deverei tomar em questão ao indeferimento da Justiça Eleitoral?

JULIO CESAR PEREIRA ANELO

Escrito por http://www.fabiopersi.zip.net às 00h46

adriano tem razão..FABIO VC SABE A PREVISÃO DE TEMPO DA MINISTRA PARA DAR A RESPOSTA?

BABÁ, DEIXEI SEU NR ESCRITORIO! ME DA UM TOQUE CEL Q RETORNO P VC.

ATENÇÃO…..ATENÇÃO…..ATENÇÃO…..ATENÇÃO

*****COMPANHEIROS(AS) DE SÃO PAULO *****

**A REUNIÃO EM CAJAMAR/SP. FOI CANCELADA.

A REFERIDA REUNIÃO SERÁ REALIZADA NA CIDADE DE JUNDIAÍ/SP.

VEJAM O ENDEREÇO ABAIXO:

DATA: 03/10/2009 ( SABADO )

LOCAL: AV. SÃO PAULO, Nº 77 – VILA ARES CLUBE IPIRANGA – JUNDIAI

HORÁRIO: 14:30 horas

PRESENÇA DO JURISTA – DR ALBERTO ROLLO

********* ORGANIZAÇÃO DO EVENTO ********

SR. FELICIANO – FONE: (11) 95263681

VENHA, PARTICIPE, VOCÊ É MUITO IMPORTANTE.

**** ESSA LUTA É MINHA, É SUA, É NOSSA ****

UM ABRAÇO!!!

EVERALDO MORAIS – PMDB
Monte Mor – SP
(19) 9191-5018

AMAURI, SOU SEU FÃ. MAS NESTE MOMENTO É HORA DE UNIÃO. NA UNIÃO DE CONSELHEIROS É QUE EXISTE SABEDORIA. SE NÃO ALCANÇARMOS A VITÓRIA EM VÃO TERÁ SIDO TODO SEU ESFORÇO. TODA OPINIÃO DEVERÁ SER AVALIADA ABRAÇOS

gente qualquer um ate leigo ve o interesse de alagoas na ADI E OS BLOGS NEGATIVOS AYRES BRITO CEZAR BRITO PARENTES TEMOS QUE TER BOAS DEFESAS QUANTO MAIS ADVOGADOS PARA NOS DEFENDER MELHOR A UNIÃO FAZ A FORÇA

ALEGAM QUE VAI PREJUDICAR QUEM ATE AGORA SEI QUE CORRIGE UMA INJUSTIÇA

E VERGONHOSA CAMARA PEDIR PARA ENTRAR COM ADI ELES QUEREM E SÓ FAZER FARRA COM DINHEIRO PUBLICO

CADE OS BLOGS QUE FALAM A REALIDADE NÃO FOI CITADO NA ADI

A VERDADE TARDA MAS VEM A TONA ESPERO QUE SEJA BREVE

TODOS UNIDOS SEM SIUME A CAUSA E DE TODOS ALGUNS CONTRIBUI MAIS OUTROS MENOS MAS TEMOS QUE CONTRIBUIR DE CORPO E ALMA SEM MEDO DE SER FELIZ NO FINAL

UM GUERREIRO SÓ AVANÇA NUNCA RETROCEDER E RENDER SE JAMAIS

LUTAMOS POR QUESTÃO JUSTA E MAIS QUE SEGUIU TODOS TRAMITES LEGAIS ESPERAMOS QUE O BEM QUE JÁ PROVOU LEGITIMIDADE DA MATERIA VENCE NO FINAL

BOM DIA AMIGOS;

PROTOCOLEI NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAAPO
RÃ E NO CARTORIO ELEITORAL O MEU PEDIDO
DE POSSE.

SO NOS RESTA ESPERAR AS PROXIMAS DECI
SÕES NO STF.

OTO MARIANO(83)9986-6575/9183-7265.

SEVERINO E OUTROS SONHADORES JA ERA GENTE VAO TRABALHAR PARA 2012 QUE HAVERA MAIS VAGAS PARA VCS .

ATENÇÃO REGIÃO SUDOESTE PAULISTA

ITAÍ – ITAPETININGA – AVARÉ – PIRAJU – ANGATUBA, ITABERÁ, PARANAPANEMA, ITAPEVA – ITARARÉ – CAPÃO BONITO E ETC.

VAMOS NOS ORGANIZAR COM URGENCIA E ENTRAR EM CONTATO UM COM OUTROS.

NANO – João Michelin Neto
najomykel@hotmail.com
14 – 9111-3277 / 3761-1146

SE OS POLITICOS, DEPUTADOS, SENADORES E GOVERNADORES NÃO SE POSISIONAREM A FAVOR PODE TER CERTEZA ACABOU É QUETÃO DE HONRA PARA AEYRES BRITO E O PRESIDENTE DA OAB PELA CONTESTAÇÃO DA PRA SE VER SERÁ UMA VERGONHA NACIONAL

MAIS UMA VEZ CONCORDO COM O MEU AMIGO SEVERINO SOUZA.

O PRESIDENTE DA OAB, NÃO TEM QUE FICAR PROCURANDO ERROS DOS SUPLENTES, ELE TEM É QUE PROVAR A INCONSTITUCIONALIDADE ALEGADA POR ELE.

COM ESSA ATITUDE PSICOPATICA, ELE NÃO QUERER PROVAR A INCONTITUCIONALIDADE E SIM DERROTAR,DESTRUIR E ACABAR COM OS SUPLENTES COM O NITIDO INTERESSE DE SE FAVORECER DE ALGUMA FORMA DO RESULTADO.

NO BLOG, NÃO IRÁ INFLUENCIAR EM NADA, POR PIOR QUE SEJA A POSTAGEM DE ALGUNS COLEGAS, O QUE VAI INFLUENCIAR É SE HOUVE OU NÃO A INCONSTITUCIONALIDADE.

ISSO, SÓ ME ENVERGONHA EM SABER QUE FOI UM PRESIDENTE DE UMA INSTITUIÇÃO DE NOME COMO A OAB, JOGAR TÃO SUJO PARA SER FAVORECIDO COM PROVAS QUE SERÁ COM TODA CERTEZA DESENTRANHADAS DO PROCESSO.

EU ESTUDEI POUCO POR UM PROBLEMA VISUAL, MAIS ENXERGO MELHOR QUE MUITOS QUE TEM A VISÃO PERFEITA, SE DIZEM”ADEVOGADO” E NÃO ADVOGADO.

EU ACREDITO PIAMENTE QUE A EXC. MINISTRA IRÁ JULGAR IGNORANDO FATOS E FOTOS QUE NÃO FAZEM PARTE DO PROCESSO.

MÁ FÉ PREPOTENCIA E ABUSO DO PODER EM SEU EXTREMO É QUE PODE JUSTICAR ESSA ATITUDE DO PRESIDENTE DA OAB.

SEREMOS VENCEDORES, O MOTIVO, É O DESESPERO DO NOSSO OPONENTE.

AMARO LUIZ.

Especialista comenta Emenda Constitucional nº 58 de 2009 sobre posse dos novos vereadores

RESPOSTAS ÀS PERGUNTAS

1- Qual o posicionamento do senhor em relação a Pec dos vereadores. A lei é fato inconstitucional como dizem o STF e OAB? Por quê?

1) A Emenda Constitucional nº 58, promulgada pelas mesas da Câmara dos Deputados e Senado Federal no dia 23/09/2009 é resultado e consequência de processo legislativo constitucional regedor da tramitação de propostas de emenda à Constituição, nos termos do artigo 60 da CF. Tanto que observado o devido processo legislativo-constitucional não há cogitar-se sobre a existência de qualquer vício de rito que comprometesse a validade e eficácia da emenda referida. Vale dizer que uma vez observado o devido processo legislativo, a EC 58, não padece de inconstitucionalidade formal, valendo ressaltar que, também, não ocorreu vício de iniciativa da proposta de novas normas constitucionais insertas no texto da CF/88, precisamente dando nova redação ao inciso IV, artigo 29 e 29 A, da CF. Ademais, a EC cogitada não esbarra em qualquer uma das vedações exaustivamente arroladas no § 4º do artigo 60 da CF: não atenta contra a forma federativa de Estado; contra a garantia do voto direto, secreto, universal e periódico; bem assim contra princípios inerentes à separação dos Poderes da República e a direitos e garantias individuais. De efeito, não se pode afirmar, sob o pálio da melhor hermenêutica jurídica que a EC 58 tenha vindo à lume sob a eiva da inconstitucionalidade. A emenda inovadora, corporifica normas constitucionais de eficácia plena, de aplicação imediata e que dispensa regulamentação infra-constitucional.
Dizendo de outro modo, as normas constitucionais inovadoras resultam do exercício legítimo do poder constituinte derivado, sendo que a respectiva proposta foi votada em cada Casa do Congresso Nacional em 2 turnos, tendo sido aprovada por mais de 3 quintos dos votos dos Deputados e Senadores – representantes do povo e dos estados federados.

2- Esta semana o TSE encaminhou aos TREs de todo o Brasil, ofício em que reitera o entendimento de que a PEC não retroage e por esta razão não poderá entrar em vigor nesta legislatura. Qual a sua opinião com relação a este fato?

2) Em que pese as doutas opiniões em contrário, a EC 58 cotejada com a norma moduladora da retração legislativa posta no inciso XXXVI do artigo 5º da própria Constituição Federal, deixa claro que o sistema jurídico-nacional repele a possibilidade de retroagimento da lei ordinária e, por isso, não veda a retroação de norma material e substancialmente constitucional. Ao intérprete e aplicador da norma constitucional, não cabe decidir subjetivamente, sobre a retroatividade ou não da EC 58, que, por sua supremacia na hierarquia jurídico-normativa há de prevalecer como documento de eficácia bastante em si, sem contingenciamentos exegéticos.

3- Os suplentes devem assumir de imediato ou esperar para 2012, como recomenda o STF?

3) Tanto que aplicável desde logo, deve a Justiça Eleitoral restabelecer e re-convocar as respectivas juntas eleitorais para que procedam a equalização da inovação constitucional face a votação das últimas eleições municipais proporcionais. Assim, após nova apuração dos quocientes eleitorais e partidários e proclamar a nova classificação dos candidatos eleitos com observância dos quantitativos limitadores estabelecidos nas alíneas “a” à “x” do inciso IV do artigo 29 da CF – na nova redação – para que os classificados venham a ser diplomados e assim aquisitarem a titulação necessária para tomarem posse e entrar no exercício da vereança.

4- Porque há impasses entre os poderes com relação a lei? Maneiras diferentes de interpretação da lei?

4) Considerando que a inovação constitucional não tem precedentes na história jurídica do país, resulta absolutamente normal as divergências de interpretação da EC 58. Entretanto, a serena e isenta análise do tema permitirá a todos operadores do direito acudirem a conclusão já exposta.

5 – As LOMs (Lei Organica dos Municípios) podem influenciar de que forma na quantidade de vereadores a tomar posse depois da PEC?

5) As Leis Orgânicas Municipais, não obstante a natureza constituinte, quando elaboradas e promulgadas, subordinam-se, de pleno direito, à eficácia das normas constitucionais veiculadas pela EC 58. A deliberação legítima do constituinte reformador nacional não pode sofrer impeço à aplicação das novas regras.

6- É verdade que em algumas situações haverá perda de mandato de vereadores por conta da aplicação da PEC? Quando isto acontece?

6) Tanto que procedidos os cálculos pelas juntas eleitorais no sentido de ser definida a classificação dos candidatos às últimas eleições proporcionais municipais, não se descarta a possibilidade de serem desclassificados como eleitos, vereadores atualmente exercendo suas funções.

7- Em Dourados, os suplentes estão pedindo os eventuais diplomas junto ao TRE. A diplomação dos suplentes no TRE dá direito a posse?

7) A diplomação de vereador é ato privativo da junta eleitoral de 1º grau (zona eleitoral). O TRE só poderá se pronunciar sobre a matéria para dirimir eventuais dúvidas e desacertos decorrentes das decisões das juntas eleitorais presidida por juízes eleitorais locais.

8- Qual o procedimento mais eficaz, na opinião do senhor para resolver o impasse neste caso?

8-Não há impasse a ser dirimido, bastando a observância do devido processo legal que é o já indicado.

9- Na sua opinião, o que de fato vai acontecer no final dos entenderes jurídicos. Os suplentes assumem ou não de imediato?

9) A defesa da Constituição e das instituições democráticas do Estado de Direito é tarefa que não pode ser relegada a plano secundário, pelos estudiosos da matéria, sob pena de comprometimento dos princípios democrático e republicano.

São Paulo, 30 de setembro de 2009.

Dr. Quirino Goulart
Advogado
Membro efetivo dos: Institutos dos Advogados Brasileiros – IAB; Associação dos Constitucionalistas Brasileiros – ACB-USP/SP; Instituto Brasileiro de Direito Constitucional – IBDC-PUC/SP; Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT/SP; Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP; Comitê de Legislação da American Chamber of Commerce – AMCHAM/SP e Senior Lawyer da Quirino Advocacia e Associados
Fone: (11) 3673-807; 3288-8877, celular: (67) 9984-2191 e 9624-8600
e-mail: quirino.adv@hotmail.com

MAS EU NÃO TO SONHANDO COM SUA MULHER EU TO PEGANDO MESMO SEU OTÁRIO

baixaria

BOM DIA COLEGAS!

EMENDA NÃO É LEI, É CONSITUIÇÃO!

CONSTITUIÇÃO É SOBERANA…

MAIOR QUE QUALQUER LEI!

O PROCESSO DE UMA É DIFERENTE DA OUTRA.

PORTANTO, ACREDITO NA SERENIDADE E COMPETÊNCIA DA MINISTRA CARMÉM LUCIA, PARA UM PARECER JUSTO.

A DEM OCRACIA VENCERÁ..
NÃO Á ANARQUIA!

DEUS VAI Á NOSSA FRENTE!

ABRAÇOS

JANE GAMA (11) 9393 – 0997

MEUS AMIGOS,

EM NENHUM MOMENTO ESTAMOS CONVOCANDO
OS SENHORES PARA ESTAREM EM BRASILIA.

ESTÃO USANDO OS NOMES DAS LIDERANÇAS PARA CONFUNDI-LOS.

NÃO EXISTE NENHUMA CONVOCAÇÃO PARA IREM A BRAILIA.

ESTAMOS ATENTO ATUDO.

OBS: POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO PAI DA MINHA QUERIDA ESPOSA, FECAREI OFF DO BLOG.

RETORNAREI ASSIM QUE POSSIVEL.

FIQUEM COM DEUS.

MAIS UMA VEZ, NÃO ESTAMOS CONVOCANDO NINGUEM PARA ESTAREM EM BRASILIA.

AMARO LUIZ.

AMARO LUIZ

MEUS PÊSAMES E NOSSAS CONDOLÊNCIA PELO FALECIMENTO DE SEU SOGRO.

MUITA FORÇA E FÉ NO CRIADOR

ABRAÇOS A SUA DIGNÍSSIMA ESPOSA, SRª ALEDIR.

ABRAÇOS

FÁBIO OLIVEIRA
foliveira50@hotmail.com
(73) 8846-6069

correção “SOGRO” . MEU TECLADO ESTÁ COM DEFEITO…

OS SUPLENTES ESCOLHERAM O CIÊNTISTAS DO DIREITO DR DELGADO PARA ADVOGAR, NESSA DIFÍCIL CAUSA. LEADER DE VERDADE ACEITA AMAIORIA. O MOVIMENTO NÃO E DA FLB, MAS SIM DAMECROCÍA BRASILEIRA

CARECA F E TET

filho de uma mulher guerreira, pois passar nove meses com um troço igual a você no ventre, não é mole, e depois ter que te dar de comer pro resto da vida pior ainda.

Saiba que já somos vencedores, e vivemos por conta própria, este mandato é só mais um aditivo político em nossas vidas.

Infelizmente não é o seu caso, que após assaltar o ventre de sua mãe por nove meses, continua como um hospedeiro parasitário vivendo as custas do trabalho dela e/su aposentadoria, lamento muito por saber que um dia seus familiares irão te visitar atrás das grades de um PRESÍDIO DE SEGURANÇA MÁXIMA, pois é o que vai acontecer com você agindo desta maneira.

Mas ainda há uma luz no fundo do poço para você, JUNTE-SE A NÓS E APRENDA SER HOMEM SÉRIO E HONESTO, QUE COM CERTEZA VOCÊ TERÁ DIAS MELHORES.

SEVERINO SOUZA/PE

VAMOS FAZER SUPLENTES UMA ANÁLISE:
ALGUM ESCRITÓRIO DE ADVOGACIA TRABALHARÁ SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS?
HÁ ALGUÉM MAIS COMPETENTE HOJE PARA ADVOGAR A ALTURA E COM O TRANSITO NO MEIO DO JUDICIÁRIO DO QUE DR DELGADO?

ESSA TURMA QUE QUER CONTRATAR OUTRO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA SERÁ QUE NÃO ESTÃO GANHANDO A SUA COMISSÃO?

SENHORES SUPLENTES VCS SABIAM QUE O DE GRAÇA NÃO TEM SEU PREÇO?

COMO CONFIAR EM UM LEADER QUE NÃO ACEITA O VOTO DA SUA MAIORIA ?

TODOS DO MOVIMENTO SABEM QUE ESSA REUNIÃO JÁ ACONTECEU NO SALÃO VERDE.
SUPLENTES NÃO GASTEM SEU DINHEIRO INDO PARA O SALÃO VERDE, POIS A LUTA AGORA E NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
O UNICO MOVIMENTO VERDADEIRO É O D. M .B( DEMOCRACIA BRASILEIRA.
NÃO ACREDITEM EM LEDERES QUE ABREM ASSOCIAÇÃO POR INTERESSE PROPRIOS.

FICA UMA PERGUNTA NO AR? POR QUE SUPLENTES QUE SÃO CONTRA A CONTRATAÇÃO DE DR DELGADO, USARAM O PARECER DELE NO REQUERIMENTO FEITO PARA A SUA DIPLOMAÇÃO
NÃO SERA ESSE SUPLENTE NO MÍNIMO CONTRADITÓRIO?

AMIGO BEBEL CARVALHO

CONFORME EXTRATO DISPONIBILIZADO AQUI NESTE BLOG, OUTROS AMIGOS DE OUTRAS CIDADES, TAMBÉM JÁ CONTRIBUÍRAM COM O QUE PUDERAM, LAURO DE FREITAS, INTANHÉM (Antonio Sena) E IBIRATAIA (Gil)

ESTAMOS AGUARDANDO OUTRAS CIDADES

ABRAÇOS

FÁBIO OLIVEIRA
foliveira50@hotmail.com
(73) 8846-6069

PLINIO DE IPIAÚ, FEZ A SUA COLABORAÇÃO DE R$ 100,00 EM ESPÉCIE.

ABRAÇOS

PREZADOS VEREADORES E AMIGOS DESTE BLOG

GENTE, VAMOS NOS UNIR PELO AMOR DE DEUS!!!

NO INÍCIO TUDO ERA TÃO BONITO NESTA CUSA, QUANDO TODOS ÉRAMOS UNIDOS E VOLTADOS PARA UMA CAUSA ÚNICA: APROVAÇÃO DA PEC.

SERÁ QUE DEPOIS DE APROVADA E PROMULGADA VAI ACABAR COM A UNIÃO?

ESTA É A HORA MAIS IMPORTANTE EM QUE DEVEMOS TODOS FALAR UMA MESMA LÍNGUA.

AMIGOS TONY UENO, AMAURI, ANDRÉ, FÁBIO, AMARO, ENFIM TODOS, VAMOS PELO AMOR DE DEUS NOS UNIR.

ABRAÇO A TODOS..

Gilson de Oliveira Santos – Ibirataia-Bahia

Amig@s pernambucanos!!

Convocação para reunião deste sábado na cidade de São Caetano/PE as 14h no colégio Agamen Magalhães. Fica na Br 232 próximo ao viaduto vai pra Garanhuns..

Iremos tratar de assuntos diversos e de nosso interesse, sua presença é fundamental…

Um grande abraço a tod@s e entre em contato confirmando sua presença…

Bruno Galvão (81) 9656 6606 / 9465 4939 / 8629 4151
Macaxeira (81) 9728 1586

viram no blog do fabio persi

tá lá norma constitucional deve ser cumprida

Caros Amigos.

C O M U N I C A D O.

A COMISSÃO DOS SUPLENTES DO CABO DE SANTO AGOSTINHO FAZ ESSE COMUNICADO QUE A REUNIÃO DESTE SABADO NÃO HAVERA DEVIDO A MESMA DATA DO NOSSO AMIGO MACAXEIRA PORTANTO ESTAREMOS NA REUNIÃO DE SÃO CAETANO.

UM ABRAÇO

VICENTE MENDES NETO.
NETO_DA_FARMACIA@HOTMAIL.COM
CABO DE SANTO AGOSTINHO-PE
081-8787-0157

**********ATENÇÃO************

PÁGINA VIRADA, VAMOS AO QUE INTERESSA E VER O NOSSO FOCO:

1º) ENTRE EM CONTATO COM O SEU DEPUTADO FEDERAL OU SENADOR DE SEU ESTADO, E PEÇA COM FIRMEZA (haja vista que o congresso pode ficar desmoralizado nessa situação) PARA QUE O SEU PARTIDO, ENTRE NA DEFESA DAS ADINs COMO UM INSTRUMENTO JURÍDICO DENOMINADO “AMICUS CURIAE”

AMICUS CURIAE:

Amicus curiae é termo de origem latina que significa “amigo da corte”, “amigo da causa”.

Atualmente é uma espécie peculiar de intervenção de terceiros em processos, onde uma pessoa, entidade ou órgão com profundo interesse em uma questão jurídica levada à discussão junto ao Poder Judiciário, intervém, a favor, na qualidade de terceiro interessado na causa.

O amicus curiae “é o auxiliar do juizo, com a finalidade de aprimorar ainda mais as decisões proferidas pelo Poder Judiciário”

A função histórica do amicus curiae é chamar a atenção da corte para fatos ou circunstâncias que poderiam não ser notados.

ENTÃO FAÇAM CONTATOS COM OS SEUS DEPUTADOS E SENADORES NESSE SENTIDO

ABRAÇOS

FÁBIO OLIVEIRA
foliveira50@hotmail.com
(73) 8846-6069

ATENÇÃO CEARA!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

VCS NÃO DEVEM TER A DIMENSSÃO DE NOSSA RESPONSABILIDADE DE ARRECADAR OS VALORES AO DR DELGADO, POIS AS COBRANÇAS VEM A MIM, E A MIM TB VEM A IMPOTENCIA DE NÃO PODER RESOLVER SOZINHO SEM TER QUE PEDIR.

OLHEM ESTOU EM CONTATO COM BSB TODO DIA, TODO INSTANTE E A COISA TÁ PEGANDO, O CAIXA NÃO PAGA AINDA NEM O PARECER ANTIGO. MINHA GENTE SEUS MANDATOS ESTÃO EM JOGO, PELO AMOR DE DEUS, SE TIVESSE QUE CONTRATAR NO ESTADO ALGUEM COMO DR DELGADO, CONTARÍAMOS NOS DEDOS DE UMA MÃO SÓ, OS QUE TEM NO ESTADO, E AINDA ASSIM NÃO SERIA O MESMO EM SE TRATANDO DE INFLUENCIA E TRANSITO.

ARCARÍAMOS COM 50, 60 MIL DIVIDIDOS POR QTS? QUEM SEMPRE CONTRIBUIU NÃO CHEGA A 80, SERÁ QUE OS DEMAIS AGORA ACORDARÃO?
OU SEJA SE FICASSE ESSA RESPONSABILIDADE CONOSCO DARIA 60 / 80 =750,00 REAIS PRA CADA, VEJA COMO NÃO SERIA INTERESANTE E PESADO A TODOS?

ENTÃO SE MEXAM, NÃO PENSEM QUE OS OUTROS ESTADOS FARÃO POR NÓS, E QUE O PESSOAL DARÁ UM JEITO DE RESOLVER PQ QUEREM ESCAPAR, A AÇÃO É A NIVEL NACIONAL, MAS AMANHA PODE SER ESTADUAL.

FAÇAM SUA PARTE AGORA, PARA DEPOIS NÃO SE AREPENDEREM E LAMENTAR POR MISÉRIA, NÃO PODE MAS EXISTIR ESCORÃO NESTA ETAPA, ADVOGADO NÃO QUER SABER DE NADA, QUER O $$$$.

FORTE ABRAÇO

ABELARDO POMPEU

>:>>>

……..

OI GUEREIRO DO AMAZONAS, JOÃO MOREIRA

SEGUE OS NUMEROS.

88 96167042 TIM, 88 88454571 OI ,8834215355 FIXO

VERGONHA NACIONAL
VERGONHA NACIONAL

ATÉ O PRESENTE MOMENTO FORAM DEPOSITADOS NA CONTA DE dR. jOCA 1.300,00 REAIS.

VAMOS FAZER DIFERENTE: VAMOS PEDIR A TONY UENO E AMAURI ADVOGADOS DE GRAÇA, POIS ELES TEM ADVOGADOS DE GRAÇA E VAMOS CRUZAR OS BRAÇOS.

LIGUEM PARA TONY UENO E AMAURI E PEÇA ADVOGADO DE GRAÇA ELES ETEM

TRE DO MATO GROSSO SUL, SUSPENDE DECISÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL E SUSPENDE DIPLOMAÇÃO E POSSE DE SUPLENTES DO
ESTADO.

http://www.romildoqueirozassu.zip.net

;

SUGESTÃO PARA DIPLOMAÇÃO E POSSE

QUE SEJA DESENVOLVIDO EM CADA MUNICIPIO (COMARCA) UMA MARCHA PELA DIPLOMAÇÃO E POSSE.

UNIFICADA EM TODO PAÍS E QUE CONVOQUE SEUS ELEITORES E SIMPATIZANTES A PARTICIPAREM, BEM COMO, OS VEICULOS DE COMUNICAÇÃO.

IMAGINEM TODO PAÍS DESENVOLVENDO UMA MARCHA DESSA PASSANDO PELAS RUAS DO MUNICIPIO PASSANDO PELO FORUM E CAMARA

TORNANDO AINDA MAIS PÚBLICO QUE A CONSTITUIÇÃO DEVE SER CUMPRIDA EM NOME DA DEMOCRACIA E DO SEU POVO.

A IDÉIA DEVE SER ACATADA OU REGEITADA, MAS QUE SEJA JÁ.

COM APÓIO DAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS, DE CLASSE, DOS ESTUDANTES E TODO POVO LIVRE.

ATENÇÃO CEARA!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

VCS NÃO DEVEM TER A DIMENSSÃO DE NOSSA RESPONSABILIDADE DE ARRECADAR OS VALORES AO DR DELGADO, POIS AS COBRANÇAS VEM A MIM, E A MIM TB VEM A IMPOTENCIA DE NÃO PODER RESOLVER SOZINHO SEM TER QUE PEDIR.

OLHEM ESTOU EM CONTATO COM BSB TODO DIA, TODO INSTANTE E A COISA TÁ PEGANDO, O CAIXA NÃO PAGA AINDA NEM O PARECER ANTIGO. MINHA GENTE SEUS MANDATOS ESTÃO EM JOGO, PELO AMOR DE DEUS, SE TIVESSE QUE CONTRATAR NO ESTADO ALGUEM COMO DR DELGADO, CONTARÍAMOS NOS DEDOS DE UMA MÃO SÓ, OS QUE TEM NO ESTADO, E AINDA ASSIM NÃO SERIA O MESMO EM SE TRATANDO DE INFLUENCIA E TRANSITO.

ARCARÍAMOS COM 50, 60 MIL DIVIDIDOS POR QTS? QUEM SEMPRE CONTRIBUIU NÃO CHEGA A 80, SERÁ QUE OS DEMAIS AGORA ACORDARÃO?
OU SEJA SE FICASSE ESSA RESPONSABILIDADE CONOSCO DARIA 60 / 80 =750,00 REAIS PRA CADA, VEJA COMO NÃO SERIA INTERESANTE E PESADO A TODOS?

ENTÃO SE MEXAM, NÃO PENSEM QUE OS OUTROS ESTADOS FARÃO POR NÓS, E QUE O PESSOAL DARÁ UM JEITO DE RESOLVER PQ QUEREM ESCAPAR, A AÇÃO É A NIVEL NACIONAL, MAS AMANHA PODE SER ESTADUAL.

FAÇAM SUA PARTE AGORA, PARA DEPOIS NÃO SE AREPENDEREM E LAMENTAR POR MISÉRIA, NÃO PODE MAS EXISTIR ESCORÃO NESTA ETAPA, ADVOGADO NÃO QUER SABER DE NADA, QUER O $$$$.

FORTE ABRAÇO

ABELARDO POMPEU

CONTA A DEPOSITAR:

CAIXA ECONOMICA- AG-1620 – OPERAÇÃO- 013- C.POUPANÇA-0010000-0- RUI TOMÉ DE SOUZA AGUIRA- FAVORECIDO- CPF- 003.960.817-46- CELULAR- 21 9947 3100.

OBS:FAVOR DEPOSITAR NAS LOTERICAS(BANCOS EM GREVE)DESTA FORMA SE FOR NO CX ELETRONICO NÃO SERÁ INDENTIFICADO, PORTANTO PRECISO SABER DEPOIS COM RUI, QUEM TÁ CONTRIBUINDO E QUAL CIDADE, INDENTIFIQUE SEU NOME E CIDADE, OBRIGADO.

ENTREI COM PEDIDO DE POSSE AQUI NA MINHA CIDADE DE CORONEL FABRICIANO MG, NA JUSTIÇA ELEITORAL,ESTOU ESPERANDO SE DEFERIU OU NAO DEFERIU,POIS A PRESIDENTE DA CAMARA QUE DAR POSSE PARA NOS O MAIS RAPIDO POSSIVEL.

SUPLENTES DO RIO DE JANEIRO PARABENS PELAS OLIMPIDAS VAMOS AGORA VECER E SER VEREADORES NO STF

FÁBIO EMBREVE A VITÓRIA DA DEMOCRACIA BRASILEIRA!
ESSE MOVIMENTO É A SEGUNDAS DIRETAS JÁ DA ÉPOCA DE ULISSES GUIMARÃES.

VAMOS SEGUIR O CONSELHO DO DEPUTADO ARNALDO FARIA DE SÁ E CONTINUAR DANDO ENTRADA NO REQUERIMENTO DE POSSE NOS CARTÓRIOS ELEITORAIS, NÃO PODEMOS RECUAR A HORA É DE AVANÇOS!!!!!!!

2 de Outubro de 2009 – 07:03

CÂMARA DE ITAPORÃ EMPOSSA DOIS SUPLENTES HOJE AS 19 HS

Diário MS

A Câmara de Vereadores de Itaporã realiza hoje, a partir das 19h, sessão solene para empossar os dois suplentes de vereador beneficiados pela emenda constitucional aprovada na semana passada pelo Congresso Nacional, que criou 7,6 mil vagas nas câmaras municipais de todo o país.
Assumem no legislativo de Itaporã os suplentes Sérgio Roberto Barcellos (PT), o “Sérgio Gaúcho”, e Edio Barbosa Barreto (DEM). Com a posse dos suplentes, o número de vereadores no município sobe de 9 para 11.
A posse dos suplentes será feira pelo presidente da Câmara, Luciano Gonella (DEM), apesar de a Justiça Eleitoral ainda não ter se posicionado sobre o ingresso de novos vereadores.
O cartório da 43ª Zona Eleitoral de Dourados, responsável pelo processo eleitoral em Itaporã, informou ontem que a Justiça Eleitoral não foi comunicada da posse de novos vereadores e que os suplentes ainda não foram diplomados.
No entanto, conforme Gonella, a Câmara decidiu convocar a posse dos novos vereadores por entender que a manobra está de acordo com a Constituição Federal. “Estamos empossando os suplentes embasados na Constituição, já que a emenda foi promulgada e está em vigor. Quem vai definir se a PEC é ou não válida para essa legislatura é a Justiça. Se houver alguma alteração na aplicação da lei, deixaremos isso na mão da Justiça Eleitoral”, afirmou ao Diário MS.
Sérgio “Gaúcho” chega à Câmara de Itaporã após ter obtido 303 votos nas eleições municipais do ano passado. Já Edio Barreto recebeu 416 votos.

DOURADOS

Em Dourados, a criação de nove vagas no legislativo municipal ainda depende do posicionamento da Justiça Eleitoral. O presidente da Câmara, Sidlei Alves (DEM), já afirmou que os novos vereadores só serão empossados depois da diplomação pela Justiça Eleitoral.
No entanto, o assunto continua gerando polêmica. Com a aplicação da emenda constitucional, o número de vereadores passa de 12 para 21 em Dourados.
Com a aplicação do novo cálculo do coeficiente eleitoral, os suplentes beneficiados seriam José Silvestre (PT), Elias Ishy de Matos (PT), Valter Hora (PPS), Juarez Amigo do Esporte (PRB), Idenor Machado (DEM), Edvaldo Moreira (PDT), Cemar Arnal (PDT), Laudir Munaretto (PDMB) e Geraldo Salles (PSDC).
Como Edvaldo Moreira já ocupa a vaga de Cláudio Marcelo Hall (PR) – secretário de Serviços Urbanos – a coligação PDT/PR/PRP tem direito a mais uma vaga, que seria ocupada pelo ex-vice-prefeito Albino Mendes (PR), terceiro suplente da coligação.
No entanto, o líder comunitário Aparecido Medeiros da Silva, o “Cido Medeiros”, segundo suplente pelo DEM, ingressou nesta semana com requerimento no Cartório Eleitoral de Dourados e na Câmara, solicitando uma das vagas. Medeiros argumenta que a emenda constitucional promulgada não prevê a aplicação de um novo cálculo do coeficiente eleitoral.
Neste caso, Cido Medeiros, que obteve 1.753 votos nas eleições do ano passado, ficaria com a vaga que deverá ser ocupada por Geraldo Salles.
“A PEC não prevê o recálculo do coeficiente eleitoral, já que isso provocaria uma recomposição completa das câmaras, tirando as vagas dos vereadores que foram empossados no começo do ano. A Constituição é clara ao garantir que a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada. Dentro do que prevê a lei, estou confiante que serei diplomado pela Justiça Eleitoral”, disse Medeiros.
Ele promete recorrer até o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) caso a Justiça Eleitoral em Dourados nega o seu pedido de diplomação. No entanto, dificilmente os argumentos de Cido Medeiros deverão ser acatados pelo juiz eleitoral da 18ª Zona Eleitoral de Dourados, José Carlos de Souza.
Em recente entrevista ao Diário MS, o juiz afirmou que a aplicação do novo cálculo do coeficiente eleitoral (divisão do número de votos válidos pelo total de vagas) será requisito obrigatório para definir a nova recomposição das câmaras.
Geraldo Salles não acredita em diplomação sem levar em conta o novo cálculo do coeficiente eleitoral. “A lei eleitoral é clara. A ampliação do número de vagas só é possível com a aplicação do novo cálculo do coeficiente eleitoral. Todos têm direito de recorrer à Justiça. Se ele [Cido Medeiros] conseguir provar que a recomposição das câmaras será feita sem o novo cálculo, parabéns. No entanto, estou muito tranquilo quanto à forma que a Justiça Eleitoral irá aplicar a emenda”, declarou.

http://www.fatimanews.com.b

DEUS ESTA NO COMANDO ACREDITE!!!!

VERA VIEIRA
VLMVIEIRA@HOTMAIL.COM
VITORIA DA CONQUISTA – BA
77 8823 54 84

ROMILDO ,

NÃO É DESSA FORMA QUE VAMOS ARRECAR RECURSOS

TEMOS QUE INCENTIVAR O PESSOAL.

ONTEM E HOJE , MUITOS PROBLEMAS DE DIVISÕES NESTE BLOG

DEIXEM O AMAURI ( ELE DESEJA FAZER A REUNIÃO DELE , DEIXE ELE SE VIRAR POR LÁ – DEVE SER COMPROMISSO ASSUMIDO COM ALGUM DEPUTADO )

VAMOS FAZER A NOSSA PARTE

VAMOS ORGANIZAR O BLOG

LARGAR DE RESPONDER A QUEM QUER NOS DIVIDIR

OLHEM O QUE ESCREVEU ESSE DESPREPARADO DO FABIO SOUZA ….

ASSIM SÓ NOS PREJUDICAMOS

QUEM ESCREVE NO ANONIMATO , USANDO PSEUDONIMO , MORRE DE RIR AO LER AS RESPOSTAS

MORREM DE RIR ,

NÃO VAMOS DAR ATENÇÃO …. QUEM DER RESPOSTAS A ELES NÃO MERECE SER VEREADOR

ATENÇÃO TODOS OS SUPLENTES DO BRASIL.

PRESTEM ATENÇÃO, POIS AINDA SOMOS SUPLENTES.

ABELARDO POMPEU, COM MUITA PROPRIEDADE EXTERNOU SUAS PREOCUPAÇÕES COM OS NÍVEIS DE DEPÓSITOS PARA SALDAR NOSSAS OBRIGACÕES COM DR. DELGADO. PORTANTO, PEÇO QUE PAREM DE ESTAR BLOGANDO QUINQUILHARIA E PRESTEM ATENÇÃO PORQUE AQUI NINGUÉM É MENINO. SE O BARCO AFUNDAR POR FALTA DE RECURSOS NÃO FICARÁ NINGÚEM PARA CONTAR COMO FOI.

O ADVOGADO PRECISA SER PAGO. E URGENTE! POIS CASO CONTRÁRIO PODEM DESPEDIR-SE DE MANDATO.
NO AMAZONAS, APESAR DAS DIFICULDADES, JÁ ESTAMOS NOS QUOTIZANDO E EU ESTOU ENCARREGADO DE DOCUMENTAR E REPASSAR O QUE FOR POSSÍVEL.

LEMBRO NOVAMENTE. AQUI ESTAMOS TRATANDO DE COISAS SÉRIAS COM PESSOAS IDEM.

VC NÃO PODE RECUAR FAÇA COMO OS SUPLENTES DE UBERADA E VAMOS AVANÇAR!!!!

AGORA É VENCER OU VENCER!!!!!!!!

SUPLENTES ENTRAM COM PEDIDO DE POSSE E MUDANÇA NA LEI ORGÂNICA!!!!!!

Protocolado na tarde de ontem na Câmara Municipal de Uberaba requerimento, além de matérias anexas mostrando posse de vereadores em cidades goianas, em Ipatinga e Presidente Olegário, pedindo a posse de sete vereadores suplentes, que podem ser beneficiados pela emenda constitucional nº 58, que criou 7.709 novas vagas para vereadores no país. Em Uberaba a previsão é aumentar de 14 para 21 cadeiras.
Um dos advogados do grupo, Marco Antônio Figueiredo, protocolou o documento e depois o entregou ao vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara, Afrânio Cardoso Lara Resende. O requerimento pede que a Câmara determine dia e hora para que os suplentes Heleno de Souza Araújo (PSDB), Paulo César Soares (PTB), Valdecy Caetano de Sousa (PP), Agnaldo José da Silva (PMDB), Francisco de Assis Barbosa – o Chiquinho da Zoonoses (PR), Valdir Elias Barbosa (PSC) e Heli Geraldo Andrade (PTC) sejam empossados. A ideia, segundo o advogado, é determinar data para que se realize sessão solene de posse. Para ele, as recomendações do presidente do Tribunal Superior Eleitoral são apenas orientações e não impedimento de posse.
Também assinam os documentos os advogados Fábio Prado de Oliveira e Carício Fornazier Júnior, que pedem a fixação de prazo em 48 horas, a contar da data do protocolo, sob pena de considerar o silêncio da Câmara como negativa tácita e, neste caso, irão entrar com mandado de segurança na Justiça. Também pedem que se faça a mudança na Lei Orgânica do Município, passando as atuais 14 cadeiras para 21.
O requerimento faz um apanhado da PEC aprovada, lembra que, ao contrário do que estão dizendo, não afeta os vereadores que estão no cargo, já que poderia modificar o coeficiente eleitoral. Neste sentido, lembra que os vereadores que assumiram no início do ano têm direito adquirido. Lembra, ainda, que a posse é imediata, após a promulgação da emenda, que aconteceu no dia 22 de setembro. Sobre o pedido de uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin), lembra que ela dura cerca de quatro a cinco anos para ser julgada e, enquanto isso, seus clientes devem ser empossados.
Destaca, ainda, que a emenda não contém nenhum vício formal, nem material, não sofre qualquer limitação circunstancial, material ou implícita prevista na Constituição, por isso a posse tem de ser imediata, que nenhum presidente de Câmara pode criar embaraços para a posse dos vereadores considerados eleitos e diplomados.
“Nas câmaras municipais de Ipatinga e Presidente Olegário, os presidentes se negaram a dar a posse aos suplentes, eles recorreram e os juízes dos municípios deram determinação judicial para a posse. Em Ipatinga são 16 cadeiras e a lei orgânica diz que podem ser até 19, mas com a emenda subiria para 21. Neste caso, o juiz mandou empossar até o número que determina a lei municipal. No meu ponto de vista, em Uberaba a Câmara deve abrir vistas para análise, empossar os suplentes e depois fazer a mudança, adaptando-se à lei”, diz Figueiredo, destacando que realmente haverá alguns gastos, somente para adaptar a estrutura para acolher os sete suplentes. Entretanto, acredita que será difícil a Câmara decidir pela posse, porque estão colocando como restrição a verba, mas ressalta que, ao contrário, terá mais emprego, porque serão mais 77 assessores, já que cada vereador tem direito a 11.
Afrânio afirmou que o pedido dos vereadores é legítimo, que estão reivindicando seus direitos e que o requerimento será colocado na reunião ordinária da próxima segunda-feira, dia 5. Para o vereador, a resposta da Câmara será por esperar determinação judicial, já que o assunto é muito complexo.

Projeto – Já o vereador Cléber Cabeludo (PMDB), que é a favor da posse dos suplentes e já havia entrado com projeto pedindo aumento de vagas na Câmara na legislatura passada, disse que ainda na próxima semana entrará com o projeto modificativo à Lei Orgânica do Município aumentando de 14 para 21 o número de vereadores em Uberaba.

Suspensão – Também ontem a Justiça Eleitoral expediu uma decisão liminar suspendendo a posse de dois suplentes, que assumiram cargos de vereadores em Bela Vista de Goiás (GO) na sexta-passada, dia 25 de setembro, com base na emenda do Congresso que aumentou o número de vagas nas Câmaras. O juiz responsável pela decisão, Nivaldo Pereira, considerou que, para a posse dos suplentes ser legítima, seria preciso um novo cálculo do quociente eleitoral e uma nova “proclamação de resultados”. Para o Ministério Público Federal, as vagas só poderiam ser criadas nas eleições de 2012. A Procuradoria Regional Eleitoral de Goiás recomendou que os promotores tomem medidas na Justiça contra Câmaras e suplentes que decidirem tomar posse imediatamente.

Maria das Graças Salvador
http://www.jornaldeuberaba.com.br/?MENU=CadernoA&SUBMENU=Politica&CODIGO=32914

VERA VIEIRA
VLMVIEIRA@HOTMAIL.COM
VITORIA DA CONQUISTA – BA
77 8823 54 84

ATENÇÃO SUPLENTES DE PERNAMBUCO REUNIÃO EM SÃO CAITANO-PE NA CAMARA DE VEREADORES AS 14:00 HORAS RESPONSAVEIS MARCOS MACAXEIRA E BRUNO GALVÃO MUDOU SÓ O LOCAL(MARCOS MACAXEIRA FONE-81-97281586).

GLORIA A DEUS

BEM ORIENTADO POR SANDRO JANDIR QUE É UM GRANDE DEFENSOR DESSA CAUSA. PARA SER CREDIBILIDADE QUANDO SE MOVIMENTA DINHEIRO TEM QUE SE FAZER PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA NÃO DEIXAR DÚVIDAS PAIRANDO NO AR, OU DE MOTIVOS PARA OURTROS LEDERES FALAREM OU QUALQUER PESSOA.
DEMONSTRATIVO DAS ENTRADAS E SAÍDAS, COMO FAZ O ILUSTRÍSMO DR FÁBIO OLIVEIRA (CONTADOR)

OBSERVAÇÃO SEI QUE ROMILDO E DR. JOCA SÃO PESSOA QUE TEM UMA CONDUTA ÍLIBADA E SÃO HOMENS DE BEM.

VALEU NETO DA FARMACIA AI DO CABO PELA CONFIRMAÇÃO DA PRESENÇA DOS SUPLENTES DO CABO SE POSSIVEL COMUNIQUE NAS CIDADES DE ABREU E LIMA PAULISTA E DEMAIS CIDADES VIZINHAS A VOCES OBRIGADO ABRAÇOS(MARCOS MACAXEIRA 81-97281586).

GLORIA A DEUS

Caros suplentes da Bahia estou muito decepcionado com vocês, só os suplentes da Cidade de Lauro de Freitas na figura de Augusto Cesar; Damasceno; prof. Adelon e Bebel Cravalho contribuíram para pagarmos o que já estamos devendo ao Delgado o resto está aguardando os nossos esforços para ficarem vermelho, belos exemplos em amigos, logo a Bahia que saiu na frente de todo esse processo com o nosso nobre senador Cesar Borges, vamos pagar gente, para que o mesmo possa nos defender daqui para frente nos vamos precisar acordem estamos correndo sério risco.

Procure o nosso amigo Fabio oliveira e se informem sobre a conta a ser depositado as contribuições. URGENTEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEE

ATENÇÃO SUPLENTES DE PERNAMBUCO REUNIÃO EM SÃO CAITANO-PE NA CAMARA DE VEREADORES SÁBADO DIA 03-10-09 AS 14:00 HORAS RESPONSAVEIS MARCOS MACAXEIRA E BRUNO GALVÃO, MUDOU SÓ O LOCAL(MARCOS MACAXEIRA FONE-81-97281586).

OBS.NA OCASIÃO ARRECADAREMOS FUNDOS PARA AJUDAR A PAGAR O DOUTOR DELGADO.

GLORIA A DEUS

ATENÇÃO SUPLENTES DE PERNAMBUCO REUNIÃO EM SÃO CAITANO-PE NA CAMARA DE VEREADORES SÁBADO DIA 03-10-09 AS 14:00 HORAS RESPONSAVEIS MARCOS MACAXEIRA E BRUNO GALVÃO, MUDOU SÓ O LOCAL(MARCOS MACAXEIRA FONE-81-97281586).

OBS.NA OCASIÃO ARRECADAREMOS FUNDOS PARA AJUDAR A PAGAR O DOUTOR DELGADO.

CONFIRMADA A PRESENÇA DO DEPUTADO FERNANDO FERRO E DO DOUTOR CLOVIS CORREIA E TALVEZ SE DER TEMPO O DEPUTADO FEDERAL FERNANDO NASCIMENTO PORQUE ELE TEM UM COMPROMISSO EM OUTRA CIDADE DISTANTE.

GLORIA A DEUS

ADIN da OAB: emenda constitucional e lei são a mesma coisa…

A ADIn da OAB apela para o respeito ao ato jurídico perfeito, para a segurança jurídica e, finalmente, para o respeito ao art.16 da CF/88. Para sustentar que o “princípio da anualidade da lei eleitoral” se aplicaria também às emendas constitucionais, aduziu a seguinte argumentação:

“No sentido de lei, previsto no art. 16 da CF, inclui-se também a emenda constitucional. Como se sabe, lei é termo de acepção ampla, é gênero. Agregado o termo a outro que lhe amplia a compreensão e lhe diminui a extensão surgem as várias espécies normativas: lei constitucional, lei complementar, lei ordinária e etc., todas inseridas no conceito mais amplo de lei.

Logo, é de se concluir que o art. 16 da CF veda a edição de emenda constitucional que tenha por escopo alterar o processo eleitoral sem a prévia observância do prazo de um ano nele estabelecido.”
Evidente que a argumentação deduzida pela Ordem dos Advogados do Brasil tomou o signo “lei” em seu sentido vulgar, atécnico, prima facie. Porém, muito longe do que qualquer constitucionalista ousaria fazer uso, ainda mais quando confrontado com o texto constitucional. Lei pode ser usado como sendo o veículo introdutor de normas jurídicas decorrente de um processo legislativo, nos moldes das lições precisas de Sérgio Resende de Barros (aqui):

“Já que o poder de pôr normas jurídicas – o poder normativo – está diversificado em três níveis – o poder constituinte, o poder legislativo, o poder regulamentar – daí decorre que o processo legislativo propriamente dito abrange só as normas primárias – as espécies normativas primárias – produzidas pelo poder legislativo, imediatamente vinculado ao poder constituinte e vinculante do poder regulamentar, sendo excluídas as normas produzidas por esses dois últimos poderes. Esse, o sentido técnico de “processo legislativo”.

Nesse sentido, podem ser chamadas de leis todas as espécies normativas produzidas no nível legislativo, pelo poder legislativo, mediante o processo legislativo. Na Constituição Federal de 1988, à vista do seu artigo 59, essas espécies normativas são as seguintes: leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas, medidas provisórias, decretos legislativos e resoluções do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, de caráter legislativo, tais como as previstas no artigo 68, § 2 º, ou no artigo 155, § 2º, inciso IV, dessa Constituição. Portanto, no sentido técnico, devem ser excluídas do processo legislativo as emendas constitucionais, porque são produzidas, não pelo poder legislativo, mas pelo poder constituinte reformador, embora exercido pelos mesmos órgãos e pessoas que exercem o poder legislativo. Na verdade, as emendas constitucionais – quer isoladas, quer conjugadas em um procedimento de revisão da constituição – são elaboradas por “processo constituinte” e não por processo legislativo. Contudo, não se estranhe que o artigo 59 da Constituição brasileira inclua, também, sob o título de “Processo Legislativo”, as normas constitucionais produzidas por atuação do poder constituinte derivado reformador, ou seja, as emendas à própria Constituição.” – (O último negrito foi aposto por mim).

Como se observa, a cinca da tese sustentada pela ADIn proposta pela OAB, com as vênias de estilo, é palmar. Razão pela qual, a pretensão deduzida em processo objetivo há de dar um passo além. Despida das armas do art.16 da CF/88, a OAB apela para o princípio da segurança jurídica ou o direito à não surpresa, ao afirmar: “A aplicação retroativa, nesse contexto, fere princípio básico da República – segurança jurídica -, consubstanciado no direito à não surpresa, ou, em outras palavras, no princípio da confiança no sistema, de modo a demonstrar que a norma do art. 3º, inciso I, da EC 58/2009 é casuística e não se coaduna com o princípio republicano de tratamento impessoal das matérias públicas”.

Não é certo que a retroatividade das normas jurídicas fira em regra a segurança jurídica. Razão pela qual a Constituição Federal não a veda, salvo se violar a coisa julgada, o ato jurídico perfeito e o direito adquirido. Por isso, é comum encontrarmos leis com efeitos retroativos, muitas vezes em direito administrativo, quando o Poder Público concede aumentos aos servidores públicos e aplica os seus efeitos a um período anterior, fazendo nascer o direito desde o passado, pondo nele o que não havia, reescrevendo juridicamente o tempo.

Ora, se a aplicação da EC 58 viesse a gerar perdas de mandatos, evidente que não poderia ser aplicada nesta hipótese: a sua aplicação in casu é que seria inconstitucional, porque aí violaria o direito adquirido. Ademais, o direito à não surpresa não foi violado, até mesmo porque a PEC que originou a EC 58 tramitou anos a fio no Congresso Nacional, sendo tema de diversas matérias jornalísticas. Todos os que concorreram no processo eleitoral de 2008 sabiam que aquela PEC poderia se converter em norma constitucional e torceram por isso, até que muitos deixaram de se interessar porque foram eleitos, passando a rejeitar o aumento de parlamentares e a redução do seu poder pessoal…

Finalmente, todo o restante do texto da petição proposta pela OAB é entabulado sobre a fluída instância retórica dos princípios, que é uma verdadeira terra sem lei, faroeste argumentativo, último reduto da ausência de argumentos jurídicos estribados no ordenamento positivo. O uso dos princípios etéreos para controle da constitucionalidade é a maior prova de que a anteposição à mudança constitucional é de natureza política, travestida de defesa indefectível da Constituição.

Aqui, por evidente, não é o espaço adequado para desenvolvermos todo o nosso pensamento sobre o tema. Porém, imagino ter deixado evidente que, no fundo no fundo, o que as ações ajuizadas visam é simplesmente – e mais uma vez – retirar do Congresso Nacional o papel que já foi seu: o de ser o poder político por excelência. Uma lástima para a nossa democracia, por certo.

Postado por Adriano Soares da Costa às 23:27 1 comentários Links para esta postagem

http://adrianosoaresdacosta.blogspot.com/

Tá faltando transparencia . Só falam em arrecadar , mas não falam quanto efetivamente custa o advogado e nem quanto já tem arrecadado . Quando o Amauri e o Tony pedem transparencia são por demais criticados . Ora , é simples mostrem o custo e a arrecadaçaõ e assim afastem qualquer dúvida .Obrigada .

…..ATENÇÃO…..ATENÇÃO…..ATENÇÃO

*****COMPANHEIROS(AS) DE SÃO PAULO *****

A REUNIÃO EM CAJAMAR/SP. FOI CANCELADA.

A REFERIDA REUNIÃO SERÁ REALIZADA NA CIDADE DE JUNDIAÍ/SP.

** VEJAM O ENDEREÇO ABAIXO:

DATA: 03/10/2009 ( SÁBADO )

LOCAL: AV. SÃO PAULO, Nº 77 – VILA ARES – “CLUBE IPIRANGA” – JUNDIAI

HORÁRIO: 14:30 horas

PRESENÇA DO JURISTA – DR ALBERTO ROLLO

********* ORGANIZAÇÃO DO EVENTO ********

SR. FELICIANO – FONE: (11) 95263681

VENHA, PARTICIPE, VOCÊ É MUITO IMPORTANTE.

*** ESSA LUTA É MINHA, É SUA, É NOSSA ****

UM ABRAÇO!!!

EVERALDO MORAIS – PMDB
Monte Mor – SP
(19) 9191-5018

…..ATENÇÃO…..ATENÇÃO…..ATENÇÃO

****COMPANHEIROS(AS) DE SÃO PAULO ****

A REUNIÃO EM CAJAMAR/SP. FOI CANCELADA.

A REFERIDA REUNIÃO SERÁ REALIZADA NA CIDADE DE JUNDIAÍ/SP.

** VEJAM O ENDEREÇO ABAIXO:

** DATA: 03/10/2009 ( SÁBADO )

** LOCAL: AV. SÃO PAULO, Nº 77 – VILA ARES – “CLUBE IPIRANGA” – JUNDIAI

** HORÁRIO: 14:30 horas

** PRESENÇA DO JURISTA – DR ALBERTO ROLLO

********* ORGANIZAÇÃO DO EVENTO ********

SR. FELICIANO – FONE: (11) 95263681

VENHA, PARTICIPE, VOCÊ É MUITO IMPORTANTE.

*** ESSA LUTA É MINHA, É SUA, É NOSSA ****

UM ABRAÇO!!!

EVERALDO MORAIS – PMDB
Monte Mor – SP
(19) 9191-5018

A ADI da PGR: confusão entre emenda constitucional e lei, entre cálculo político e controle jurídico.
Há pressa na Procuradoria Geral da República para que a Min. Cármen Lúcia aprecie imediatamente o pedido de medida liminar, conforme movimentação processual no dia de hoje. Também hoje a OAB ingressou com a sua própria ação direta de inconstitucionalidade. Algumas procuradorias regionais eleitorais expediram recomendações aos promotores eleitorais, com a finalidade de que eles busquem impedir as posses que ocorrem no país dos novos vereadores. Qual o motivo de tanta energia gasta? Impedir que nesta legislatura novos parlamentares assumam, cumprindo o que prescreveu a nova norma constitucional derivada? Por quê?

Evidentemente que há nessa reação tão pronta da Procuradoria Geral da República aquela ojeriza que se espraiou no senso comum em relação aos mandatos eletivos, decorrente da perda de legitimidade do Parlamento. Em outra vertente, percebe-se que o ataque à Emenda Constitucional 58 é mais uma faceta do crescente (e preocupante) fenômeno da judicialização da política. Fenômeno estimulado inclusive pelos parlamentares, quando não aceitam os resultados de determinadas votações e recorrem ao Poder Judiciário para invadir competência do Congresso Nacional. Não fosse o Supremo Tribunal Federal uma corte diferenciada, bem poderia aceitar essa incumbência, invadindo a cidadela do Parlamento, que vez por outra vê-se obrigado a rejeitar nos mais estapafúrdios mandados de segurança impetrados pelas minorias parlamentares, ontem e hoje.

Apontado superficialmente o fenômeno, que bem mereceria um estudo sociológico ou de ciência política, convém analisar os argumentos utilizados pelo Ministério Público Federal e pela Ordem dos Advogados do Brasil para atacar a constitucionalidade do art.3º, inciso I, da EC 58. Comecemos pela ADI proposta pela Procuradoria Geral da República. Segundo ela, no RE 197917, o Plenário do STF fixou critério para definir número de vereadores. Na ocasião, os ministros entenderam que a Constituição Federal, em seu artigo 29, inciso IV, exigia que o número de vereadores fosse proporcional à população dos municípios, observados os limites mínimos e máximos. A nova redação da EC 58 fixaria apenas os limites máximos, o que iria de encontro àquela decisão.

Ora, esse argumento é uma inversão de valores do papel do Supremo Tribunal Federal e da Constituição Federal que ele visa ser o guardião. O STF, no RE 197917, determinou que se cumprisse a anterior redação do texto do art.29, inciso IV, cuja norma previa limites máximos e mínimos de cadeiras. Evidentemente que aquela decisão não pode ser aplicada à nova redação introduzida pela EC 58, que evidentemente superou e deixou sem objeto a jurisprudência anteriormente formada. A tese defendida pela PGR orça pelo absurdo de indiretamente sustentar que não poderiam haver mudanças na Constituição que contrariassem a jurisprudência do STF. Seria a criação de uma nova cláusula pétrea: seria inconstitucional a Emenda que não observasse a jurisprudência do STF sobre determinado tema, quando na verdade é o contrário que ocorre: compete ao STF ser o zeloso guardião da Constituição e das suas alterações.

O segundo argumento para sustentar a inconstitucionalidade da EC 58 é meramente retórico e político: as novas posses provocariam instabilidade institucional “absolutamente conflitante com os compromissos democráticos assumidos na Constituição da República”. Ora, esse cálculo político é afeto ao Congresso Nacional, ao realizar a prognose dos efeitos concretos da norma constitucional derivada. Se o cálculo viesse a ser feito pelo Supremo Tribunal Federal, induvidosamente haveria invasão de competência de um poder sobre aquelas afetas ao outro, havendo a substituição de uma discricionariedade (a legislativa) por outra (a judicial).

Finalmente, a PGR utilizou-se do único argumento realmente jurídico: aquele segundo o qual artigo 16, da Constituição Federal, adotado na ADI como parâmetro de controle, determinaria que “a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”. E é justamente aí que se revela em definitivo a fragilidade dos argumentos manejados, com todas as vênias. É que a norma do art.16 da CF/88 volta-se para a lei em sentido formal, é dizer, lei ordinária. Concedo argumentativamente que o seu sentido pudesse ser estendido às leis complementares. Nada obstante, seria absurdo que uma emenda constitucional viesse a ser tomada como lei stricto sensu, para justificar a aplicação do limite eficacial ânuo do art.16. E é isso que, sem a necessária convicção e a necessária justificativa, buscou a Adin do Ministério Público Federal fazer: reduzir uma emenda constitucional a uma lei ordinária, fazendo-o em marcha batida, sem ao menos buscar fundamentar a sua lógica.

No mais, toda a articulação desenvolvida na ADin é de teor político, inclusive quando vai ao limite de afirmar que a assunção dos suplentes de vereadores nas novas cadeiras admitidas pela EC 58 poderia levar ao “risco de degradação do próprio art.1º, parágrafo único, como do art.14 da Constituição Federal”, em evidente esforço argumentativo. Como isso poderia ocorrer, se a EC 58 não mudou as regras do jogo eleitoral, como afirmado pela PGR, mas apenas admitiu a criação de novas cadeiras no legislativo municipal, aproveitando o resultado das eleições de 2008, é dizer, a vontade expressa pelo eleitor através do voto, alargando a porta da representação popular?

A EC 58 – e é pena que não se diga acotiadamente nos meios de comunicação social – não mudou as regras eleitorais, não alterou o processo eleitoral, não mexeu em absolutamente nada. Ela fixou o limite máximo de vereadores por habitantes e permitiu que ele fosse aplicado a partir da sua vigência, utilizando-se hoje do resultado das eleições de 2008, naturalmente apenas com o recálculo do quoeficiente eleitoral (o que espanca a tese de retroatividade da norma). Uma mera operação matemática, portanto, que qualquer pessoa que conheça o Código Eleitoral pode fazer (é certo que sem a agilidade do programa-e da Justiça Eleitoral).

A norma que criou (a pretexto de interpretar a Constituição) a verticalização das coligações em pleno ano eleitoral mudou na prática as regras do jogo com a partida em andamento. Diferentemente, a EC 58 não mudou regra alguma: aplicou o resultado do pleito proporcional de 2008, com as regras previstas desde 1965 no Código Eleitoral, ao novo número de cadeiras: aumentado o número de vagas, há necessidade apenas de novo cálculo, ampliando a representação popular. Um voto dado passou a servir para eleger mais representantes, em razão das sobras. Isso basta para demonstrar que a soberania popular apenas cresceu em relevo, e não o contrário.

Fonte:
http://adrianosoaresdacosta.blogspot.com/2009/10/adi-da-pgr-confusao-entre-emenda.html
acesso em 02-10-09 às 14:00

O SONHO ACABOU …..

AGORA SO EM 2012…

NAO CONTRIBUAM NINGUEM VAI GANHAR NADA

EM LUGAR NENHUM

O SONHO ACABOU O SONHO ACABOU

AGORA SO EM 2012…

STF TSE E ADIN

NAO CONTRIBUAM É DINHEIRO JOGADO FORA

O SONHO ACABOU

AGORA SO EM 2012.

A PGR E A OAB ESTÁ USANDO DE INFLUÊNCIA POLÍTICA PARA TENTAR BARRAR A EC 58, POIS AS DUAS PETIÇÕES NÃO TEM ARGUMENTO JURÍDICO PARA DERRUBAR A EMENDA E O QUE É PIOR, DEIXA CLARO QUE HÁ INFLUÊNCIA POLÍTICA EM AMBAS PETIÇÕES, POIS PARA SER IMPETRADO UMA ADIN CONTRA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL TERIA QUE SER USADO SOMENTE ARGUNTOS CONSTITUCIONAIS E NÃO ARGUMENTOS BASEADOS EM LEIS E JURIPRUDÊNCIA QUE NÃO SÃO MATÉRIAS CONSTITUCIONAIS, ESTÃO USANDO A TEORIA ALEMÃ QUE ACEITA A CONSTITUIÇÃO ATACAR A COSTITUIÇÃO, , POIS NO MOMENTO QUE TORNOU-SE EMENDA PARTE DA CONSTITUIÇÃO NUNCA PODERIA SER ATACADA PELA CONSTITUIÇÃO, MAS A DOUTRINA FALA QUE SE FERIR O ART. 60, PODE SER IMPETRADA UMA ADIN, , POR ISSO DEIXO BEM CLARO PARA TODOS OS BRASILEIROS QUE SE O STF NÃO FIZER O SEU PAPEL COMO MANDA A CARTA MAGNA, ISTO É, GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO E NÃO UM MERO EXPECTADOR, O BRASIL ESTARÁ ENTRANDO NUM NOVO MUNDO JURÍDICO E TEREMOS QUE NOVAMENTE DITAR AS REGRAS, MUITO EM BREVE TEMOS QUE PROMULGAR UMA NOVA CONSTITUIÇÃO, ONDE O LEGISLATIVO VOLTE A TER SEU PODER DE DECISÃO, POIS HOJE QUEM MANDA É O STF, POR INCRIVEL QUE PAREÇA O SEU PRESIDENTE É INDICADO PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, FERINDO A SEGURANÇA JURÍDICA, POIS A DECISÕES TORNA-SE POLÍTICAS.

Luciano, seu blog não atualiza para mi desde as 9:36, pq será?

Obrigada, Ana

…..ATENÇÃO…..ATENÇÃO…..ATENÇÃO…

****COMPANHEIROS(AS) DE SÃO PAULO ****

A REUNIÃO EM CAJAMAR/SP. FOI CANCELADA.

A REFERIDA REUNIÃO SERÁ REALIZADA NA CIDADE DE JUNDIAÍ/SP.

** VEJAM O ENDEREÇO ABAIXO:

** DATA: 03/10/2009 ( SÁBADO )

** LOCAL: AV. SÃO PAULO, Nº 77 – VILA ARES – “CLUBE IPIRANGA” – JUNDIAI

** HORÁRIO: 14:30 horas

** PRESENÇA DO JURISTA – DR ALBERTO ROLLO

********* ORGANIZAÇÃO DO EVENTO ********

SR. FELICIANO – FONE: (11) 95263681

VENHA, PARTICIPE, VOCÊ É MUITO IMPORTANTE.

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UM ABRAÇO!!!

EVERALDO MORAIS – PMDB
Monte Mor – SP
(19) 9191-5018

CLEISO FLAVIO, NOSSA PEC NÃO PODE SER DECLARADA, AFROANTADA POR ADIN SE CITÃO LEIS SEJAM ,ORDINARIAS, COMPLEMENTARES , REGRAS, RESOLUÇÕES COM A QUESTÃO ELEITORAL, PARA SE OPÔR A PEC, ESTÃO APELANDO PRA ALGO INSUFICIENTE, TEM QUE SER PROVANDO INCUSTITUCIONALIDADE PELAS CLAUSURAS PÉTREAS E FORMALIDADES REGIEMNTAIS.

NENHUMA DAS 2 ADIN, CONSEGUEM ISSO, A DA OAB CITA A CLASURA PETREA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E UNIVERSAIS, NA TENTATIVA DE CONSEGUIR ENQUADRAR A EC ONDE ELA PODERIA SER DECLARADA INCONSTITUCIONAL, MAS NÃO SE SUSTENTA NESSA TESE, POIS A RECOMPOSIÇÃO NÃO ATINGE ESSES DIREITOS, APENAS TRATA DE RECOMPOSIÇÃO DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS.

ESTAMOS SEGUROS, QD ENTRAMOS NISSO SABERÍAMOS AS ADVERSIDADES E SABÍAMOS QUE SE FAZENDO VALER O QUE TÁ NO PAPEL, A GARANTIA DE UMA EC NÃO SOFRER IMPEDIDMENTOS PELO QUE ESTÁVAM VOTANDO, SAIRÍAMOS DO STF COM A EC JULGADA A NOSSO FAVOR.

TEMOS QUE FAZER VALER A JUSTIÇA VERDADEIRA, UM POSSIVEL JULGAMENTO NO PLENO COM IMPARCIALIDADE, E PARA ISSO É NECESSARIO A ARTICULAÇÃO COM DEPUTADOS E SENADORES, PARA QUE SE POSSA TRANSMITIR QUE EXISTE UMA OBSERVATORIO VIGILANTE AOS PROCEDIMENTOS DO JULGAMNETO.

ISSO SIM GARANTE UMA PASSAGEM PELO STF COM SEGURANÇA E TRANQUILIDADE, TUDO QUE FICA A ABANDONADO E SEM ZELO, É PASSIVEL DE DECISÕES PESSOAIS E NÃO LEGITIMAS.

CONGRESSO ENVIANDO O RECADO, “ESTAMOS ACOMPANHANDO”, É NOSSA GUARDA DE DESFEIXO POSITIVO.

FORTE ABRAÇO

ABELARDO POMPEU

VALDIR MORENO ,

PODE-SE SABER PORQUE VOCE INSISTE EM FICAR DANDO ATENÇÃO PARA UM DEBIL MENTAL COMO O ROBERTO

VOCE ESCREVE A RESPOSTA E ELE RI

O CARA É PSICOPATA

PARE DE DAR RESPSOTAS DEIXE ELE PRÁ LÁ

PERCA TEMPO COM COISAS LEGAIS

ABRAÇOS E DESCULPA

PRÁ MIM QUEM DÁ RESPOSTAS É PIOR DO QUE O CARA QUE ESCREV

ATENÇÃO SUPLENTES DE PERNAMBUCO REUNIÃO EM SÃO CAITANO-PE NA CAMARA DE VEREADORES SÁBADO DIA 03-10-09 AS 14:00 HORAS RESPONSAVEIS MARCOS MACAXEIRA E BRUNO GALVÃO, MUDOU SÓ O LOCAL(MARCOS MACAXEIRA FONE-81-97281586).

OBS.NA OCASIÃO ARRECADAREMOS FUNDOS PARA AJUDAR A PAGAR O DOUTOR DELGADO.

CONFIRMADA A PRESENÇA DO DEPUTADO FERNANDO FERRO E DO DOUTOR CLOVIS CORREIA E TALVEZ SE DER TEMPO O DEPUTADO FEDERAL FERNANDO NASCIMENTO PORQUE ELE TEM UM COMPROMISSO EM OUTRA CIDADE DISTANTE E TAMBEM A PRESENÇA DO PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES DE SÃO CAITANO-PE DOUTOR NEVES.

QUEM NÃO PODER COMPARECER A REUNIÃO ARRECADE A QUANTIA QUE PODEREM DAR E ENVIE UM REPRESENTANTE DA SUA CIDADE É RETA FINAL É TUDO OU NADA,SE POR ACASO NENHUM SUPLENTE DA SUA CIDADE NÃO PODER COMPARECER DEPOSITE NA CONTA ABAIXO.

CONTA-8966-4
AGENCIA-4076-2
BANCO DO BRASIL

MARCOS ALMEIDA DE MACEDO(MACAXEIRA 81-97281586).

OBS. SERA PRESTADO CONTA DE TODOS OS DEPOSITOS AQUI NESTE BLOG NOME DO DEPOSITANTE E A QUANTIA DEPOSITADA..

GLORIA A DEUS

AO GRANDE GUERREIRO HUMBERTO (ARARUAMA)

O JUIZ DE PRESIDENTE FIGUEIREDO TB.

TENHO CERTEZA QUE O ESTADO DAS OLÍMPIADAS MAIS UMA VEZ VAI SER CAMPEÃO EM ARRECADAÇÃO. NO TODO, NESTE MOMENTO, NÃO PODEMOS PENSAR EM FAZ-DE-CONTA. PRECISAMOS ARRECADAR URGENTEMENTE O VALOR COMPROMISSADO COM DR. DELGADO.
PREOCUPA-ME POIS, FAZEMOS VEEMENTES APELOS E PESSOAS FICAM INFORMANDO OU PERGUNTANDO O SEXO DOS ANJOS E OUTROS SE ESCONDEM. NO MOMENTO, NA MINHA OPINIÃO, POIS NÃO VEJO OUTRA ALTERNATIVA, É PAGAR O HOMEN OU VER A BANDA PASSAR.

UM ABRAÇO DO TAMANHO DA AMAZÔNIA!

COMPANHEIRO ROMILDO QUEIROZ

AMANHÃ, DIA 03/10 (SÁBADO), TEMOS UMA REUNIÃO NO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ.

NESSA REUNIÃO, IREMOS TAMBÉM TRATAR SOBRE A QUESTÃO FINANCEIRA QUE SE FAZ NECESSÁRIO E DE FORMA URGENTE.

COMPANHEIRO ROMILDO QUEIROZ,

LEVE O ABRAÇO DE TODOS COMPANHEIROS(AS) DO ESTADO DE SÃO PAULO AO DR. JOCA.

ACREDITO MUITO QUE OS COMPANHEIROS(AS) DE SÃO PAULO, IRÃO “SEM SOBRA DE DÚVIDA” FAZER SUA PARTE.

TENHO ABSOLUTA CERTA QUE OS COMPANHEIROS(AS) DE SÃO PAULO, NÃO IRÃO DEIXAR O DR. JOCA~, SOZINHO NESSA LUTA.

COMPANHEIROS(AS) DE SÃO PAULO,

AGUARDAMOS TODOS AMANHÃ EM JUNDIAÍ.

** DATA: 03/10/2009 ( SÁBADO )

** LOCAL: AV. SÃO PAULO, Nº 77 – VILA ARES – “CLUBE IPIRANGA” – JUNDIAI

** HORÁRIO: 14:30 horas

** PRESENÇA DO JURISTA – DR ALBERTO ROLLO

********* ORGANIZAÇÃO DO EVENTO ********

SR. FELICIANO – FONE: (11) 95263681

UM ABRAÇO!!!

EVERALDO MORAIS – PMDB
Monte Mor – SP
(19) 9191-5018

SETENÇA DA MINISTRA—————–

Em 02/10/9: “(…) requerida com efeitos ex tunc (art. 11, § 1º, da Lei n. 9868/1999), ad referendum do Plenário deste Supremo Tribunal, para sustar os efeitos do inciso I do art. 3º da Emenda Constitucional n. 58, de 23.9.2009. Em face da urgência para que a cautelar e seus efeitos sejam apreciados pelo Colendo Plenário deste Supremo Tribunal, peço pauta prioritária para exame da providência pelo eminente Colegiado. Junte-se aos autos a petição avulsa n. 122.777, de 1º.10.2009. (…)”

01/10/2009 Petição ** PG nº 122777/2009, do Procurador-Geral da República, requerendo o imediato exame do pedido de pedido de liminar. À Ministra Relatora, sem os autos.

VAMOS A LUTA

VICENTE MENDES NETO
NETO_DA_FARMACIA@HOTMAIL.COM
CABO DE SANTO AGOSTINHO-PE

SETENÇA DA MINISTRA—————–

Em 02/10/9: “(…) requerida com efeitos ex tunc (art. 11, § 1º, da Lei n. 9868/1999), ad referendum do Plenário deste Supremo Tribunal, para sustar os efeitos do inciso I do art. 3º da Emenda Constitucional n. 58, de 23.9.2009. Em face da urgência para que a cautelar e seus efeitos sejam apreciados pelo Colendo Plenário deste Supremo Tribunal, peço pauta prioritária para exame da providência pelo eminente Colegiado. Junte-se aos autos a petição avulsa n. 122.777, de 1º.10.2009. (…)”

01/10/2009 Petição ** PG nº 122777/2009, do Procurador-Geral da República, requerendo o imediato exame do pedido de pedido de liminar. À Ministra Relatora, sem os autos.

VAMOS A LUTA

VICENTE MENDES NETO
CABO DE SANTO AGOSTINHO-PE

INFELISMENTE A MINISTRA CONCEDEU A LIMINAR, E ISTO IMPEDE A NOSSA DIPLOMAÇÃO, MAIS DO QUE NUNCA PRECISAREMOS DE ADVOGADO, OU TUDO ESTARA PERDIDO.

http://www.romildoqueirozassu.zip.net

Será que entendi ele concedeu a Liminar que deverá ser referendada pelo plenário do STF é isso. Se for, a luta agora ficará mais séria, sabiámos dessa possibilidade o STF.

Ministra defere liminar e suspende posse de vereadores com base na EC 58/09

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4307 que questiona o artigo 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 58/09, que pode acarretar o preenchimento imediato de aproximadamente 7 mil vagas criadas com a aprovação da PEC dos Vereadores. A liminar deverá ser referendada pelo Plenário.

A ADI foi ajuizada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que aponta violação dos artigos 1º, parágrafo único; 5º, incisos XXXVI e LIV; 14; 16 e 60, parágrafo 4º, incisos II e IV, da Constituição Federal. Ele alega ofensa a atos jurídicos perfeitos, “regidos todos por normas previamente conhecidas, que agora são substituídas, após terem sido integradas à regência dos fatos jurídicos em curso”.
Segundo o procurador-geral, o dispositivo questionado na ADI trata da eficácia das novas regras e as retroage as eleições de 2008. Para ele, o risco de imediata aplicação das regras às eleições encerradas, com a possibilidade de atingir legislaturas em curso, justifica o pedido de liminar.

A LUTA NÃO ACABOU.

ELA PODERIA SE VALER DESSA DECISÃO, NO MEU ENTENDIMENTO QUIS DIVIDIR A RESPONSABILIDADE DE UMA MATERIA POLEMICA, E SEU DEFERIMENTO PELA LIMINAR FOI MAS PARA PODER SUBMETER AO PLENO ESSA DECISÃO CONJUNTAMENTE, NÃO QUER DIZER QUE SEJA CONTRA, OU QUE SEJA INCONSTITUCIONAL.

A PROVA DISSO É QUE PEDE PAUTA DE URGENCIA, PARA RESOLVER LOGO ESSA QUESTÃO.ENTÃO A LUTA CONTINUA MAS SÓ TEREMOS CHANCES COM UM OU MAIS ADVOGADOS DE RENOME.

SE NÃO PRESCIONARMOS DEPUTADOS E SENADORES TB SERÁ EM VÃO CONTINUAR A FRENTE, POIS PASSARÁ PELAS MESAS DA CAMARA/SENADO O PEDIDO DE JULGAMENTO DE MERITO OU LIMINAR.

DAÍ NÃO SABEMOS COMO TEMER E SARNEY RESPODERAM ONTEM AS SOLICITAÇÕES DA MINISTRA, E COMO IRÃO SE COMPORTAR A FRENTE, POR ISSO SÓ COM NOSSOS DEP E SEN CONSIGUIREMOS AVANÇAR.

OU SE COLOCA ISSO NA CABEÇA E FAZ, OU PODE ESQUECER, NUNCA FUI TÃO SINCERO NAS MINHAS PALVRAS, É A REALIDADE.

TÁ NAS MÃOS DE VCS, EU CONTINUO A LUTA, MAS DESTA FORMA

ABELARDO POMPEU

Eu já sabia, mais uma vez os Senadores e Deputados, usaram os suplentes, a maioria deles sabia que a retroatividade era inconstitucional e só conhecer um pouco de máteria juridica constitucional…….a eleição ti de o troco neles…..

É AGORA!

VAMOS VENCER É NO TAPETÃO..

QUE FERVA TUDO E TODOS…

DEPUTADOS E SENADORES A HORA É AGORA!

QUEM MANDA NESTE PAÍS??????

***************************************

PERDEMOS O INDEFERIMENTO DA LIMINAR, ESTÁ DIFÍCIL ISTO É FATO.

MAS PARA TAL LIMINAR TER EFEITO ELA TEM DE SER REFERENDADA PELO PLANARIO DO SUPREMO, ATÉ QUE SEJA VOTADA ESTÁ TUDO NA MESMA

JÁ TEMOS 03 MINISTROS CONTRA (GILMAR MENDES, AYRES BRITO E A CARMEN LUCIA)

É PRATICAMENTE IMPOSSÍVEL, MAS (…)

COM A RESPOSTA O CONGRESSO NACIONAL!!

ABRAÇOS

FÁBIO OLIVEIRA
foliveira50@hotmail.com
(73) 8846-6069

QUEREMOS AGRADECER AOS COMPONENTES QUE LUTARAM, AAOS DEPUTADOS, AAOS SENADORES, AO MINISTRO DELGADO E TODOS QUANTO DE UMA FORMA OU DE OUTRA LUTOU POR ESTA CAUSA.

QUE DEUS LHES DÊ A PAZ E O AMOR.

Travamos um bom cambate até aqui, sabiámos dos riscos, e da vaiadade que impera no STF desde 2004 quando um resolução rasgou uma Constituição. Mais uma vez o Congresso está prestes a ser humilhado. Mas a guerra ainda não acabou tem o plenário do STF, tem 2010, 2012, 2014… Uma infinidade de tempo. Vamos a luta e vamos manter o movimento pró-democracia.

Janio Ribeiro – ribeirojanio@yahoo.com.br

É ,

AGORA DOS ONZE COM CERTEZA QUATRO JÁ SÃO CONTRA

JÁ ERA !

ADEUS

MEUS AMIGOS,

A MINISTRA CARMEN DEFERIU A LIMINAR QUE PEDIU PRESSA NO JULGAMENTO DA ADIN.
VEJAM SÓ O QUE ELA DISSE:

Em face da urgência para que a cautelar e seus efeitos sejam apreciados pelo colendo plenário deste Supremo Tribunal, peço pauta prioritária para exame de providência pelo eminente colegiado.

PELO O QUE ENTENDÍ , A ADIN VAI SER APRECIADA PELOS 11 MINISTROS, ISSO NÃO É RUIN PARA NÓS.

ABRAÇO – QUINZINHO

ATENÇÃO SUPLENTES DE PERNAMBUCO A REUNIÃO EM SÃO CAITANO-PE SERA NA CAMARA DE VEREADORES NO DIA 03-10-09 AS 14:00 COM A PRESENÇA DO DEPUTADO FERNANDO FERRO,DOUTOR CLOVIS CORREIA E O PRESIDENTE DA CAMARA DE SÃO CAITANO-PE DOUTOR NEVES QUE NOS APOIA FAZ TEMPO, COMPAREÇA LA TIRAREMOS MUITAS DUVIDAS RESPONSAVEIS PELA REUNIÃO MARCOS MACAXEIRA 81-97281586 E BRUNO GALVÃO-81-96566606…

GLORIA A DEUS

E AGORA,

O CONGRESSO NACIONAL, VERGONHA NACIONAL?????

E OS DEPUTADOS E SENADORES,
380 DEPUTADOS E 78 SENADORES MAIS 7700 SUPLENTES, UMA PESSOA ACABA COM TUDO !!!!