As inscrições começam nesta segunda-feira, dia 30/01 e vão até a sexta-feira, dia 3 de fevereiro.

As vagas são: 03  para o ensino médio, 2 para o curso de administração de empresas, 1 para direito e 2 para secretariado executivo.

A bolsa-auxílio varia de R$ 350,00 à R$ 700,00 de acordo com a vaga e a carga horária.

As inscrições poderão ser feitas na Câmara Municipal, pede-se,  voluntariamente, a doação de uma caixa de leite longa vida em prol à Santa Casa de Misericórdia de Guariba.

Mais informações pelo telefone (16) 3251 1131.

Aqui está um resumo:

A sala de concertos da Ópera de Sydney tem uma capacidade de 2.700 pessoas. Este blog foi visitado cerca de 49.000 vezes em 2011. Se fosse a sala de concertos, eram precisos 18 concertos egostados para sentar essas pessoas todas.

Clique aqui para ver o relatório completo

Foto: Andre Estevam

O Vereador Cássio Aparecido Pereira (Cássio Santa Cruz) se licenciou da Câmara Municipal de Guariba pelo prazo de 90 (noventa) dias para tratar de assuntos particulares, sem direito ao recebimento de seu subsídio mensal.

Na sua vaga assume o suplente Dorival Silva, conhecido como “BACAXI”.

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O lance mínimo é de R$ 45.135,00 (quarenta e cinco mil cento e trinta e cinco reais).

As propostas devem ser apresentadas até o dia 23 de novembro de 2011 às 08:30hs.

Clique aqui para ler o edital completo:

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No primeiro semestre, a Corte suspendeu suas atividades durante uma semana, para que seus 27 ministros aparassem divergências doutrinárias em questões de grande interesse para empregados e empregadores.
E, em seguida, inspirando-se numa bem-sucedida experiência do Supremo Tribunal Federal, convocou audiências públicas para discutir essas questões com representantes de sindicatos trabalhistas e entidades empresariais, do Ministério do Trabalho, do Ministério Público e da OAB.
O que levou o TST a promover consultas com os setores interessados, para embasar os julgamentos dos casos mais polêmicos, foram as discussões sobre o alcance da subcontratação de mão de obra.
Para as entidades empresariais, a terceirização permite a redução dos custos trabalhistas, aumentando a eficiência e a competitividade da iniciativa privada. Já as centrais sindicais se opõem a toda e qualquer forma de subcontratação, alegando que ela provoca desemprego, reduz o nível médio dos salários por categoria profissional e não assegura aos terceirizados todos os benefícios da legislação trabalhista.
Chamada a arbitrar o conflito, a Justiça do Trabalho decidiu que podem ser terceirizados os trabalhadores que atuam nas atividades-meio, como, por exemplo, faxina, segurança e alimentação, mas não nas atividades-fim de uma empresa.
Esse entendimento prevaleceu durante anos. Mas, com o avanço das tecnologias de comunicação, as concessionárias de serviços básicos e os sindicatos trabalhistas passaram a discutir se as atividades de call center seriam atividade-meio ou atividade-fim nos setores financeiro, de seguros, de telefonia e de informação.
Nas Varas Trabalhistas é cada vez maior o número de processos impetrados por operadores de telemarketing, pedindo a equiparação de sua jornada de trabalho com a dos telefonistas. Os operadores de telemarketing trabalham oito horas por dia, enquanto a jornada dos telefonistas é de seis horas.
Dada a abrangência da matéria, entidades empresarias de outros setores econômicos, como a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, encomendaram estudos técnicos e pareceres jurídicos a economistas, especialistas em tecnologia, ex-ministros do Trabalho e ex-ministros do Supremo Tribunal Federal, alegando que o desenvolvimento das telecomunicações teria tornado inócuas a distinção entre atividade-meio e atividade-fim e a jurisprudência firmada com base nessa distinção.
Com base nas audiências públicas, quando mais de 50 técnicos e acadêmicos se manifestaram a respeito da subcontratação de mão de obra, o TST, que até então considerava o call center uma atividade-fim das empresas de telefonia, começou a rever seu entendimento.
Invocando argumentos apresentados nas audiências públicas, a 7.ª Turma, por exemplo, autorizou a Oi a terceirizar seu call center. O relator Ives Gandra da Silva Martins Filho alegou que o telemarketing é um instrumento para a venda de serviços e lembrou que as leis que regulamentam os serviços essenciais admitem subcontratação de mão de obra.
Também afirmou que um novo aspecto a ser avaliado pela Justiça do Trabalho nos casos de terceirização é o local da prestação do serviço. “O local da prestação do serviço passa a ser um elemento diferenciador.
O que não se pode admitir é que pessoas trabalhem ombro a ombro na mesma empresa, fazendo o mesmo tipo de serviço, sendo que uma é contratada diretamente e outra não”, disse ele.
Elaborada com base numa ampla e inédita consulta aos interessados, essa mudança de entendimento mostra que o TST vem procurando adequar-se à evolução do mercado de trabalho, por causa dos avanços da tecnologia e da diversificação do setor de serviços. Essa é uma iniciativa que deve servir de exemplo para os demais tribunais do País.

Profissão Político – Johnson Franklim Ramos Pimentel

O crescimento e engrandecimento de qualquer profissional estão fortemente alicerçados na prática diária.

O que faz do homem um grande médico? Muitos anos de estudo, aperfeiçoamento e prática, muita prática. Como se tornar um grande artista, um grande pintor ou um músico de sucesso? Um pouco de sorte no início, mas depois apenas a prática. O crescimento e engrandecimento de qualquer profissional estão fortemente alicerçados na prática diária. Tornar-se um profissional de sucesso depende de muita prática.

E o político? O que faz o cidadão comum se tornar um grande político? Inicialmente o preparo pessoal, somado com a sensibilidade para com as demandas populares, e, finalmente a prática. A prática é a mãe de todas as profissões. Sem ela é impossível a qualquer um – independente do nível de instrução que apresente – avançar muito nesta ciência, que trata das demandas necessárias à construção de uma nação.

Não há um curso específico que ensine as diretrizes básicas para a pessoa se tornar um político. O interessado precisa fazer quase tudo por conta própria, dependendo disso para construir sua base política, seu discurso e seu plano de ação. Mesmo que surgisse uma escola que ensinasse tudo passo a passo, dificilmente ela adequaria uma grade curricular que abrangesse todos os pontos necessários à boa formação de um político. O que existe até hoje são cursos de Antropologia, Ciência Política, Sociologia, entre outros similares que provêem informação, muita informação, mas pouca coisa prática.

É difícil dizer os ingredientes principais de um bom político. Eu acho que a verdade e a ética devem brilhar em qualquer candidato a político. Uns dizem que o caráter deve vir sempre acima de qualquer outra coisa. Outros já acreditam que a honestidade deve estar no topo da lista. Há também os que acreditam que somente a bondade faz um bom político. Ai vem também moral, experiência, criatividade, etc. E a lista segue crescendo.

Não há uma balança onde colocar todos os políticos e medir qual deles é o pior ou o melhor. Estas são apenas duas palavras comuns: o pior para um pode ser o melhor para o outro. O inverso também é aceito e válido. Quantas pessoas que conhecemos que nos pareciam quase perfeitas, mas, que de repente fazem algo errado e perdem nossa confiança.

O brasileiro é um povo muito carente de grandes políticos. Nós integramos uma democracia muito jovem, apesar da idade de nosso país. Em quase dois séculos de república, passamos muito pouco pela experiência democrática de eleger nossos representantes. Talvez por isso alguns dos grandes ícones políticos brasileiros sejam ditadores, que manipularam o voto em busca de mais poder, usando táticas populistas muito baixas. Um paralelo atual seria comparar alguns de nossos líderes do passado à Venezuela de Hugo Chávez, nos dias de hoje.

E mesmo nos dias atuais essa prática ainda acontece muito. Grupos políticos no poder usam e abusam da política pão e circo para se manter no poder. São tantos vales isso, bolsas aquilo, cestas e mais cestas, que é difícil saber se o hoje é hoje mesmo, ou se é apenas um reflexo de um passado não tão distante.

Política verdadeira deve ser encarada como profissão. É uma coisa séria demais para se deixar qualquer um participar dela. Mas, inundada de abutres como anda, como gerar expectativas positivas na população eleitora? Pior, como estimular novas lideranças a integrar os quadros políticos nacionais? Como evitar que grupos corruptos compromissados apenas com seus próprios interesses se apossem de partidos políticos?

A resposta parece bem simples. O povo precisa aprender a se interessar mais pela política e apoiar pessoas sérias e comprometidas com o bem estar geral dos cidadãos. Os jovens precisam ser estimulados a seguir também a carreira política. Precisamos de bons médicos, engenheiros, advogados, artistas e músicos. Mas também precisamos de políticos inteligentes, bem formados e preparados para assumir cargos na administração pública via voto.

Fazer da política uma profissão deve ser encarado não apenas como um idealismo, mas também como uma necessidade. Sem profissionalismo nesta área, ela ficará para sempre nas mãos de pessoas mal preparadas, mal intencionadas e principalmente, corruptas. Não digo que não há pessoas honestas neste círculo, ao contrário disso, mas elas pouco aparecem. Quem aparece demais, geralmente são os maus políticos, e justamente graças a essa exposição conseguem sempre se manter no poder, devido ao voto daqueles que geralmente tem memória muito curta para se lembrar porque ou em quem está votando.

Precisamos de melhores e mais preparados políticos. Para isso precisamos de melhores e mais politizados eleitores. Isso só será conseguido com muita prática. Prática na política e prática na escolha de bons políticos. Mas, sobretudo, nós todos precisamos aprender a colocar em prática os interesses da nação, da coletividade, acima de nossos próprios interesses pessoais. Somente assim a nossa democracia amadurecerá e florescerá, tornando o Brasil um país de futuro, não apenas o país do futuro. Muito prático e simples.

Fundamentou a decisão do Tribunal de Contas do Estado :

Registra constar dos autos que o Município não promoveu a adequada e completa aplicação dos recursos  oriundos do FUNDEB no exercício, dentro do período a que se  refere o artigo 21, caput § 2º da Lei 11.494/07 e, aplicou  no ensino o total de apenas 18,2% das receitas de impostos,descumprindo o artigo 212 da Constituição. No pagamento dos profissionais do magistério da educação básica, investiu  apenas 55,0% dos recursos oriundos do FUNDEB no exercício, desatendendo o artigo 60, XII, do ADCT-CF. Descumpriu o  artigo 21, caput e § 2º, da Lei n. 11.494/07, investindo no  período fixado apenas 91,9% dos recursos oriundos do FUNDEB no exercício.
Em ações e serviços da saúde, o Município investiu 22,5% da receita de impostos, cumprindo o artigo 77, III, do  ADCT-CF.
As despesas com pessoal corresponderam a 43,3% das receitas correntes, atendendo o artigo 20, III, “b” da LRF.
A receita prevista foi de R$ 41.035.000,00, a realizada de R$ 49.231.486,60 e a receita corrente líquida de R$ 48.908.907,05.
O exercício apresentou déficit orçamentário de 7,2% e, em 2007, déficit de 1,2%. O resultado financeiro apresentou déficit de R$ 6.377.799,29 e, em 2007, de R$  1.404.929,82. O estoque de restos a pagar foi de R$ 7.395.040,32 e, em 2007, de R$ 1.923.038,95. O estoque da dívida ativa foi de R$ 4.148.328,89 e, em 2007, de R$ 3.136.687,84.

Votaram contrários ao Parecer do Tribunal de Contas e a favor do ex-prefeito Cazeri os Vereadores Cassio Aparecido Pereira, Marcos Henrique Osti e Roberto Luiz Carósio.

Com esta decisão o ex-prefeito Cazeri terá mais um obstáculo para conduzir sua candidatura à Prefeitura do Município no próximo ano, pois, segundo a Lei Complementar n.º 64/90, são inelegíveis (não  pode ser eleitos) todos aqueles que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o disposto no inciso II do art. 71 da Constituição Federal, a todos os ordenadores de despesa, sem exclusão de mandatários que houverem agido nessa condição.

Dessa forma, com duas contas rejeitadas pela Câmara Municipal, o ex-prefeito Cazeri dispõe somente da possibilidade de uma anulação/suspensão (via liminar ou tutela antecipada) dos efeitos das duas decisões do Legislativo local para ter deferido o registro de sua candidatura.

Clique aqui para ler o parecer do Tribunal de Contas.

Clique aqui para ler o Relatório do Tribunal de Contas.

O Tribunal de Contas é um órgão auxiliar do Poder Legislativo (este é que tem o poder de julgar o prefeito), dessa forma, o TC emite um parecer prévio para subsidiar as Câmaras Municipais que, com base neste ,  irão analisar os gastos dos prefeitos e promover o julgamento político do ordenador das despesas (Prefeito).

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As incrições serão de 14 a 17 de junho.

Clique aqui para ler o edital resumido e saiba os cargos que serão preenchidos.

Clique aqui para acessar o site da empresa que realizará o concurso.

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A votação acontecerá na terça-feira (17)  a partir das 19 horas e é aberta a toda população, e também será transmitida pela internet através do site www.cmguariba.sp.gov.br.

O resultado dessa votação poderá definir os rumos das eleições 2012 em nossa cidade, uma vez que caso a Câmara rejeite o Parecer do Tribunal de Contas e acompanhe o parecer do Relator Vereador Carósio, o ex-prefeito Cazeri, não terá impedimentos para concorrer às eleições, sem considerarmos as questões que envolvem a Lei do Ficha Limpa que certamente serão levantadas e levadas até o STF.

Para que o parecer do Tribunal seja reformado são necessários seis votos dos nove vereadores que compõem o Legislativo guaribense.

Nas eleições de 2008 a coligação do ex-prefeito Cazeri elegeu exatamente este número, se este será mantido, não sabemos!

O Tribunal de Contas do Estado emitiu parecer desfavorável para as contas, porém, o relator do processo na Câmara, Vereador Roberto Luiz Carósio, opinou pela sua aprovação das contas.

O motivo que ensejou a rejeição das contas foi o fato da administração não ter gasto com a educação o mínimo de 25% das suas receitas bem como a não aplicação dos 60% no FUNDEB.

O Tribunal de Contas é um órgão auxiliar do Poder Legislativo (este é que tem o poder de julgar o prefeito), dessa forma, o TC emite um parecer prévio para subsidiar as Câmaras Municipais que, com base neste ,  irão analisar os gastos dos prefeitos e promover o julgamento político do ordenador das despesas (Prefeito).

Clique aqui para ler o relatório do voto.

Clique aqui para ler o Parecer.

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Segue dados:

RECURSOS TRABALHISTAS NA SEGUNDA INSTÂNCIA
—QUESTÕES PRÁTICAS—
Guariba

Expositor
DR. FÁBIO EDUARDO DE LAURENTIZ
Advogado, formado pela FADISC; Especialista em Direito do Trabalho; Atuante
em Incidentes de Uniformização no TRT – 15a Região e no Tribunal Superior
do Trabalho; Atuante em Ação Direta de Inconstitucionalidade
e em Recursos perante o TRT de Campinas , TST e STF.

Inscrições / Informações
Fone: (16) 3251-4191
Mediante a doação de um quilo de alimento não perecível, no ato da inscrição.

Promoção
237a Subseção – Guariba
Presidente: Dr. Antônio Carlos Venturin

Coordenação
Comissão de Cultura e Eventos da OAB – Guariba
Presidente: Dra. Izabela Pedroso Godoi Penteado Borges

Comissão da Mulher Advogada da OAB – Guariba
Presidente: Dra. Elaine Rodrigues de Albuquerque Prado

Apoio
Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso

***Serão conferidos certificados de participação – retirar em até 90 dias***
***Vagas limitadas***

Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso
Presidente da OAB SP 

Clique aqui para acessar o site da OAB/SP.

Administração

Segurança do Trabalho

Clique aqui  para acessar o gabarito.

Pelas regras estabelecidas pelo Prefeito Herminio de Laurentiz Neto as primeiras casas serão vendidas através da Concorrência Pública n.º 005/2010 pelo preço mínimo acima mencionado A VISTA, NO PRIMEIRO DIA ÚTIL APÓS A HOMOLOGAÇÃO DA LICITACAO, NÃO SENDO PASSÍVEIS OS IMOVEIS DE FINANCIAMENTO PELO SISTEMA HABITACIONAL.

Os imóveis tem 135 M2 de área e 68,80 M2 de construção cada um.

Somente poderão adquirir uma das casas o indivíduo que não possui outro imóvel em Guariba – Clique aqui para ler o edital completo.

A intenção do Prefeito Municipal é arrecadar o valor necessário para o pagamento da terceira parcela da aquisição da Fazenda Santa Cruz em fevereiro de 2011, no valor aproximado de R$ 1.000.000,00 ( um milhão de reais).

Posso estar enganado mais acho díficil encontrar 64 pessoas que possuam a quantia mínima para pagar nas casas da Santa Cruz a vista.

Uma pena que o Prefeito Municipal não priorizou e não ariculou mecanismos necessários para que as pessoas carentes pudessem utilizar das linhas de financiamentos subsidiadas pelo Governo Federal para viabilizar a aquisição destas casas por famílias de baixa renda.

Uma pena!

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As inscrições poderão ser feitas no local mediante a doação de um quilo de alimento não perecível.

Clique aqui para visualizar o cartaz/convite do evento.

Faxineiras lotam ônibus para trabalhar em Ribeirão

DE RIBEIRÃO PRETO

Durante seis dias da semana, cerca de 440 domésticas de Guariba acordam às 4h30. Elas viajam de ônibus, muitas vezes em pé, por uma hora e meia até chegar a Ribeirão. Trabalham até as 16h, para depois enfrentarem mais uma longa viagem em um dos sete ônibus lotados.
Com a mecanização da colheita da cana, muitos trabalhadores rurais perderam o emprego nas usinas da região de Guariba. Sem opção, buscaram cidades vizinhas, como Ribeirão, onde encontraram salários maiores do que os de Guariba.
A doméstica Maria Aparecida de Oliveira, 32, trabalha há cinco anos em Ribeirão e diz que já se acostumou com a rotina das viagens diárias.
Por falta de emprego, a Prefeitura de Guariba subsidia 50% do valor do passe para que as trabalhadoras tenham oportunidade de emprego fora da cidade. Segundo a prefeitura, o valor do passe diário é de R$ 8,68. O gasto anual é de R$ 500 mil.

Amanhã estaremos comentando sobre o desempenho de alguns grupos políticos de Guariba, e principalmente o que este resultado poderá refletir nas próximas eleições !

O site somente disponibiliza os tributos arrecadados em 2009,  o relatório de gestão fiscal do exercício de 2009 e as informações exigidas pela  lei 9.452/97  (receitas arrecadadas a serem informadas às Câmaras Municipais) até junho/2010.

O portal do município poderia utilizar-se como exemplo o Site da Câmara, onde lá pode ser verificado mensalmente os gastos do legislativo de forma  detalhada (folha de pagamento dos vereadores, funcionários, gastos com combustíveis, viagens, material de copa e cozinha, limpeza, expediente, dentre outros).

O art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que “são instrumentos de transparência da gestão fiscal, aos quais será dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público: os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; as prestações de contas e o respectivo parecer prévio; o Relatório Resumido da Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal; e as versões simplificadas desses documentos.”

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Os cursos são:

Tópicos temáticos introdutórios na área de Gestão Empresarial – carga horária de 5h

•  Balanced Scorecard
•  Conceitos e Princípios Fundamentais do Direito Tributário
•  Consultoria em Investimentos Financeiros – Intermediação Financeira
•  Direito do Trabalho – Contratação do Trabalhador
•  Fundamentos da Gestão de Custos
•  Gestão de Pessoas – Motivação nas Organizações
•  Processo de Comunicação e Comunicação Institucional
•  Estratégia de Empresas – Introdução à Administração Estratégica
•  Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável – História da Questão Ambiental
•  Gestão de Marketing – Produto, Marca, Novos Produtos e Serviços
•  Gestão da Tecnologia da Informação – TI nas Organizações: Estratégia e Conceitos
•  Técnicas de Gerência de Projetos – Gerenciamento do Escopo do Projeto

Tópicos temáticos introdutórios na área de Metodologia – carga horária de 5h

•  Metodologia de Pesquisa – Conhecimento, saber e ciência
•  Metodologia do Ensino Superior – Universidade e Sociedade

Cursos em áreas de conhecimento diversas – carga horária de 15h

•  Ciência e Tecnologia
•  Diversidade na Organização
•  Ética Empresarial
•  Recursos Humanos

Cursos para professores do Ensino Médio – carga horária de 30h

•  Filosofia
•  Sociologia

Para acessar a área de cursos gratuitos da FGV clique aqui e bom estudo!

Todo aprendizado  é sempre bem-vindo!

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Nosso objetivo é promover a recuperação de florestas no entorno de nascentes, cursos d’água e implantação de reserva legal.

Para isso, buscamos a conscientização dos produtores rurais e da população em geral sobre a importância da preservação destas áreas e das áreas remanescentes de florestas nativas devido sua importância para a manutenção dos recursos hídricos e da biodiversidade.

Com uma equipe técnica formada por profissionais especializados e que constantemente buscam aperfeiçoamento, visamos à produção de mudas de espécies nativas e de eucalipto de alto padrão, bem como a implantação e a manutenção dos projetos de reflorestamento.

Esperamos, cada vez mais, colaborar com a conscientização, proteção e recuperação dos recursos naturais, na esperança de melhorarmos a qualidade de vida no Planeta.

Clique aqui para acessar o site da Estação Flora.

Para nossa tristeza se trata da Penitenciária Feminina.

Na edição do dia 13 de julho pp. do Diário Oficial do Estado foi publicada a decisão da Secretaria da Administração Penitenciária onde homologou e adjudicou o processo licitatório que selecionou a empresa que irá construir nossa malfadada penitenciária feminina.

A empresa vencedora levou a obra por R$ 46.892.837,90 (quarenta e seis milhões, oitocentos e noventa e dois mil, oitocentos e trinta e sete reais e noventa centavos).

Em 5 dias o contrato será assinado e em seguida se iniciam as obras.

Bom seria o PSDB ao  invés do presídio enviasse pelo menos 10% desse valor para a construção de escolas, casas populares, hospitais e tantas outras benfeitorias que nossa cidade precisa!

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ACESSE: http://www.izabelsadallagrispino.com.br/ 

“Este site foi idealizado por mim, Francisco Graciano Grispino, esposo que fui da autora, para expor os trabalhos poético-literários  da Profa. IZABEL SADALLA GRISPINO e que constará de 3 (três) itens.

O primeiro item diz respeito ao livro “PRÁTICA PEDAGÓGICA (Estruturando Pedagogicamente a Escola)”, editado em 2004.

O segundo  é composto de “Poesias”, um de seus hobbys, nas horas de lazer.

E a última parte, a terceira, diz respeito a “Artigos Educacionais”, escritos e publicados, durante quase uma década, em jornais de Ribeirão Preto, Araraquara, São Carlos, Guariba e Pradópolis, até a data de seu falecimento, ocorrido em 17/09/2007,  quando foi vítima  de um aneurisma cerebral.

 ALGUNS DADOS SOBRE A AUTORA:

Izabel Sadalla Grispino nasceu na cidade de Guariba/SP. Fez seus primeiros estudos em sua terra natal e posteriormente (cursando o antigo Clássico), na cidade de Jaboticabal/SP. Em 1948, transferiu-se para a cidade de São Paulo, onde terminou, em Colégio Estadual, o curso iniciado em Jaboticabal.

Em 1950, ingressou na antiga e tradicional Faculdade de Filosófica, Ciências e Letras, da Rua Maria Antonia, unidade pertencente à USP, licenciando-se, no ano de 1953, em Letras Neolatinas, dedicando-se, a partir daí, inteiramente ao setor educacional. No magistério, exerceu os cargos de Professora Secundária, lecionando português e francês, Diretora de Escola e Supervisora de Ensino, além de professora universitária.

Toda sua vida curricular, os prezados internautas a encontrarão na pág. 361 do livro “Prática Pedagógica”.

No dia 17 de dezembro de 2009 a Ministra Relatora Eliana Calmon votou contra a SABESP, dando ao município de Guariba a retomada do serviço de água/esgoto.

O julgamento foi interrompido por um pedido de vistas do Ministro Castro Meira (clique aqui) para ver a matéria anteriormente publicada no Blog do Luciano.

Clique aqui para acessar a tramitação do processo no STJ.

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As inscrições deverão ser feitas de 10 a 14 de maio de 2.010, no horário das 9:00 às 12:00 horas, e das 13: ás 17 horas, na Câmara Municipal de Guariba localizada na rua Marcelo Ragazzi, 491, Vila Virgínea ou pelo site http://www.projecaoconcursos.com.br/ mediante ao pagamente da taxa de inscrição no valor de R$ 20,00.

As provas objetivas serão realizadas no dia 13 de junho de 2.010 na EMEB “Professor Luiz Garavello” e terá a duração mínima de 3 horas.

Câmara do Município de Guariba

Através da da leitura do diário oficial do Estado, edição de 23 de abril, que este ingressou com ação ordinária contra a fazenda pública do estado para tentar suspender a licitação e/ou os efeitos do futuro contrato para a construção da penitenciária feminina em Guariba.

O Promotor de Justiça opinou pela concessão da tutela (suspender a licitação) porém a MM Juíza indefiriu o pedido do município.

A fundamentação adotada pela MM foi a de que, apesar da vedação exisitente na Lei Orgânica do Municipio para que não se construam estabelecimentos prisionais na cidade, a competência para legislar sobre esta matéria é da União, Estados e do Distrito Federal.

Veja o extrato da publicação do despacho que indefiriu a cautelar:

0860/10 – Ordinárioa com pedido de ant. tutela. Município de Guariba x Fazenda Pública do Estado de São Paulo.Desp. Fl. 160: “Vistos. Trata-se de ação ajuizada pelo Município de Guariba em face do Estado de São Paulo, visando a que o Estado se abstenha de praticar atos de execução da construção de penitenciária no Município, enquanto não cumprir i disposto na Lei Orgânica Municipal. Houve pedido de concessão de tutela antecipada, para o fim de se suspenderem os efeitos do edital
de licitação para contratação de empresa para construção do estabelecimento prisional ou para se suspenderem os efeitos
de eventual contrato já assinado. O Ministério Público manifestou-se favoravelmente à antecipação da tutela (fls. 156/157).
Não obstante os argumentos expostos pelo autor, não vislumbro, neste momento, os requisitos necessários à concessão da
tutela antecipada. De fato, e segundo se pode apurar neste momento processual, sequer existe contrato para a instalação da
penitenciária, estando o procedimento em fase anterior.É de se mencionar, outrossim, que a competência para legislar sobre
direito penitenciário pertence concorrentemente à União, aos Estados e ao Distrito Federal (art. 24, inc. I, da C.F.). A norma
municipal possui validade no território do Município, atingindo o Estado-membro e o vinculando somente no que não ultrapassar o disposto no artigo 30, inciso I, da C.F., respeitados os moldes da Federação que representa a forma de Estado brasileira. É conveniente, pois, que se aguarde a manifestação do Estado de São Paulo, a fim de que se instale o necessário contraditório e se possa avaliar a situação à luz de novos elementos. Pelo exposto, indefiro, por ora, a tutela antecipada pleiteada. Cite-se. Intimem-se.” 

Clique aqui  para ler a inicial da Ação Ordinária.

Clique aqui para ler o parecer do Ministério Público e o despacho da Juíza que negou o pedido.

Clique aqui para ver a página da publicação no Diário Oficial

Resumindo:

A tentativa do município é mais que louvável, porém, o presídio será mesmo construído em minha opinião.

O presente do PSDB que tanto foi discutido aqui no Blog  já esta embrulhado e entregue!

Os advogados do município já protocolaram o Agravo de Instrumento (recurso) ao Tribunal de Justiça do Estado.

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Quem tiver interesse corra porque a prefeitura disponibilizou apenas 3 dias para as inscrições (bem que podia ter dado uma semaninha né prefeito).

Clique aqui para ler o edital.

Clique aqui para acessar o site da empresa que realiza o concurso.

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O Tribunal manteve o entendimento e não alterou seu parecer pela rejeição das contas municipais.

O motivo que ensejou a rejeição das contas foi o fato da administração não ter gasto com a educação o mínimo de 25% das suas receitas bem como a não aplicação dos 60% no FUNDEB.

O Tribunal de Contas é um órgão auxiliar do Poder Legislativo (este é que tem o poder de julgar o prefeito), dessa forma, o TC emite um parecer prévio para subsidiar as Câmaras Municipais que, com base neste ,  irão analisar os gastos dos prefeitos e promover o julgamento político do ordenador das despesas (Prefeito).

Após esgotar as fases recursais junto ao Tribunal, este Parecer é encaminhado à  Câmara Municipal para votá-lo, sendo possível apensar ser objeto de alteração com o voto de seis dos nove vereadores.

Opinião

De Acordo com a Lei Complementar 64/90, estão inelegíveis para qualquer cargo todo aquele que  tiver suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se a questão houver sido ou estiver sendo submetida à apreciação do Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos 5 (cinco) anos seguintes, contados a partir da data da decisão.

A única forma do ex-prefeito Mario Sergio Cazeri manter sua elegibilidade e concorrer nas próximas eleições municipais é reverter o parecer do Tribunal no Plenário da Câmara (seis vereadores votarem contra o parecer do Tribunal) ou, caso isso não ocorra, obtenha uma antecipação de tutela ou medida liminar para os fins de sustar os efeitos da decisão da Câmara, caso esta lhe seja desfavorável, nos termos da Súmula 1 do TSE.

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