O primeiro político punido pela Justiça por infidelidade partidária, o vereador de Buritis (RO) Lourival Pereira de Oliveira (PV) teve sua cassação anulada TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Rondônia, o mesmo que o havia cassado em dezembro.
A anulação do processo deu-se simplesmente porque quem havia assinado o pedido de cassação não era advogado, não tendo assim legitimidade para tal, ocasionando um erro processual.
O caso de Oliveira havia sido a primeira cassação baseada na decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de outubro que determina que o mandato pertence à sigla, e não aos políticos.
Em breve disponibilizarei as decisões destes processos.
quero saber noticia da votacao do recurso pec dos vereadores de hoje
Por: luciano em terça-feira, 31 março 2009 - 6:22 PM
às 6:22 PM
Acho justo a aprovação da PEC 20 em favor do aumento das cadeiras de vereadores. Mesmo porque aqui em nossa cidade que é Várzea Paulista, antes quando eram 17 vereadores,a câmara mantinha todos com 1.6 milhões e agora com 11 gastam mais de 4.2 milhões o que vem provar que diminuir o número de vereadores não significa economia.
+ vereadores, + projetos , + fiscalização. É assim que entendo.
Serei beneficiado com a PEC e estive lá dentro para saber como são as coisas. Menos vereadores mais facilidade para ajeitar a carga.
Por: SULINAR JOSÉ DE OLIVEIRA em quinta-feira, 2 abril 2009 - 10:59 PM
às 10:59 PM